Execução Fiscal 0002533-62.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ROBERTO AUGUSTO GAMELAS AGUILERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB/PA 10840

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:00

Definitivo

17/11/2022, 14:34

Documento (Certidão)

17/11/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2022, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2022, 15:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2022, 15:31

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:50

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:50

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:52

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 17:53

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 12:25

Publicação

20/04/2022, 01:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002533-62.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - PA10840 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO AUGUSTO GAMELAS AGUILERA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(167)

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:00

Definitivo

17/11/2022, 14:34

Documento (Certidão)

17/11/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2022, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2022, 15:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2022, 15:31

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:50

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:50

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:52

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 17:53

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 12:25

Publicação

20/04/2022, 01:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002533-62.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - PA10840 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO AUGUSTO GAMELAS AGUILERA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2022, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 09:21

Documento (Certidão)

18/04/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2021, 02:32

Ato ordinatório

18/08/2021, 09:55

Por decisão judicial

01/04/2016, 14:34

Mero expediente

01/04/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 13:52

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 13:52

Recebimento

08/01/2016, 14:07

Entrega em carga/vista

14/10/2015, 09:18

Recebimento

13/10/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 16:25

Intimação

08/09/2015, 19:31

Recebimento

08/09/2015, 19:31

Documento (Outros documentos)

08/09/2015, 19:31

Por decisão judicial

13/11/2014, 13:15

Mero expediente

12/11/2014, 13:15

Conclusão (para despacho)

10/11/2014, 18:21

Documento (Outros documentos)

10/11/2014, 18:21

Recebimento

07/11/2014, 15:38

Intimação

24/09/2014, 14:20

Recebimento

24/09/2014, 14:20

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 14:20

Convenção das Partes

30/04/2012, 13:21

Documento (Outros documentos)

30/04/2012, 13:21

Recebimento

25/04/2012, 15:35

Entrega em carga/vista

09/04/2012, 09:21

Intimação

20/03/2012, 14:39

Mero expediente

20/03/2012, 14:39

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 09:26

Documento (Outros documentos)

19/03/2012, 09:26

Recebimento

14/03/2012, 15:33

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 15:57

Por decisão judicial

09/11/2011, 17:44

Recebimento

09/11/2011, 17:44

Por decisão judicial

13/06/2011, 19:32

Documento (Outros documentos)

13/06/2011, 19:32

Por decisão judicial

15/04/2011, 14:19

Mero expediente

15/04/2011, 14:19

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 10:16

Recebimento

05/04/2011, 10:16

Recebimento

04/04/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

28/03/2011, 09:37

Intimação

01/03/2011, 17:52

Recebimento

01/03/2011, 17:52

Ato ordinatório

01/03/2011, 17:52

Por decisão judicial

12/08/2010, 18:59

Mero expediente

12/08/2010, 18:59

Conclusão (para despacho)

10/08/2010, 13:06

Recebimento

10/08/2010, 13:06

Recebimento

04/08/2010, 16:12

Entrega em carga/vista

27/01/2010, 10:27

Intimação

17/12/2009, 18:41

Outras Decisões

17/12/2009, 18:41

Conclusão (para despacho)

10/12/2009, 20:56

Recebimento

10/12/2009, 20:56

Por decisão judicial

07/12/2009, 15:59

Ato ordinatório

04/12/2009, 12:46

Recebimento

24/11/2009, 14:12

Entrega em carga/vista

03/06/2009, 09:29

Intimação

02/06/2009, 10:18

Publicação

04/05/2009, 10:46

Intimação

28/04/2009, 12:20

Intimação

25/03/2009, 19:03

Outras Decisões

25/03/2009, 19:02

Conclusão (para decisão)

18/02/2009, 11:11

Recebimento

18/02/2009, 10:15

Recebimento

13/02/2009, 16:27

Entrega em carga/vista

27/08/2008, 11:12

Intimação

24/07/2008, 16:32

Mero expediente

23/07/2008, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/07/2008, 14:34

deferimento

21/07/2008, 14:34

Conclusão (para decisão)

08/07/2008, 10:57

Recebimento

08/07/2008, 10:42

Recebimento

03/07/2008, 15:54

Entrega em carga/vista

26/05/2008, 15:10

Intimação

10/03/2008, 15:35

Mero expediente

10/03/2008, 15:34

Conclusão (para despacho)

21/02/2008, 12:05

Recebimento

21/02/2008, 12:05

Recebimento

19/02/2008, 16:50

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 12:54

Intimação

19/09/2007, 19:00

Recebimento

19/09/2007, 19:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2007, 19:00

Mandado

24/08/2007, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2007, 13:53

Mandado

27/07/2007, 17:16

Mero expediente

27/07/2007, 17:15

Conclusão (para despacho)

23/07/2007, 11:25

Petição (Agravo retido)

23/07/2007, 11:24

Recebimento

20/07/2007, 13:50

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 17:57

Intimação

05/07/2007, 13:23

Intimação

30/05/2007, 18:06

Outras Decisões

30/05/2007, 18:02

Conclusão (para decisão)

30/05/2007, 18:01

Recebimento

28/05/2007, 11:36

Recebimento

25/05/2007, 16:52

Entrega em carga/vista

24/04/2007, 14:42

Intimação

15/03/2007, 10:29

Mero expediente

15/03/2007, 10:29

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 10:29

Recebimento

12/03/2007, 18:41

Entrega em carga/vista

30/10/2006, 10:20

Intimação

28/09/2006, 16:22

Intimação

13/09/2006, 11:07

Mero expediente

18/07/2006, 18:41

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 18:52

Recebimento

04/07/2006, 14:50

Citação

03/07/2006, 16:47

Intimação

14/06/2006, 14:32

Mero expediente

12/06/2006, 14:26

Conclusão (para despacho)

08/06/2006, 14:26

Recebimento

08/06/2006, 10:57

Recebimento

05/06/2006, 14:45

Entrega em carga/vista

30/05/2006, 14:54

Citação

20/03/2006, 18:05

Citação

08/03/2006, 15:00

Recebimento

23/01/2006, 14:45

Entrega em carga/vista

16/12/2005, 17:47

Citação

15/12/2005, 15:42

Publicação

14/12/2005, 15:19

Intimação

29/11/2005, 10:15

Intimação

27/09/2005, 20:01

Outras Decisões

27/09/2005, 20:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2005, 10:56

Recebimento

01/09/2005, 10:40

Recebimento

23/08/2005, 10:43

Entrega em carga/vista

07/07/2005, 12:25

Intimação

13/05/2005, 10:51

Recebimento

12/05/2005, 14:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2005, 14:34

Mandado

30/03/2005, 10:22

Mandado

14/02/2005, 18:17

Citação

14/02/2005, 18:17

Citação

03/12/2004, 15:09

Mero expediente

25/10/2004, 11:05

Conclusão (para despacho)

25/10/2004, 11:05

Citação

10/08/2004, 12:57

Citação

29/06/2004, 16:56

Mero expediente

29/06/2004, 16:56

Conclusão (para despacho)

22/06/2004, 15:30

Recebimento

28/04/2004, 19:21

Remessa (outros motivos)

30/03/2004, 18:14

Protocolo de Petição

30/03/2004, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2004, 15:25