Execução Fiscal 0017386-83.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOSE MARIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 13:38

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:24

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:30

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:25

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:47

Publicação

18/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PREDITIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, JOSE MARIO DA SILVA, MARILHA DAS DORES NOVAES COSTA DILIGÊNCIA Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Registre-se sigilo às petições ID 1181610289 e ID 1181610290 (sigilo fiscal). Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0017386-83.2016.4.01.3600 Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

17/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 14:22

Julgamento em Diligência

14/06/2024, 14:22

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:24

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 13:38

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:24

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:30

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:25

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:25

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:47

Publicação

18/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PREDITIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, JOSE MARIO DA SILVA, MARILHA DAS DORES NOVAES COSTA DILIGÊNCIA Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Registre-se sigilo às petições ID 1181610289 e ID 1181610290 (sigilo fiscal). Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0017386-83.2016.4.01.3600 Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

17/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 14:22

Julgamento em Diligência

14/06/2024, 14:22

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:24

Expedida/Certificada

12/05/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 12:44

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:46

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 09:28

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 15:19

Outras Decisões

24/10/2022, 15:19

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 16:26

Outras Decisões

22/08/2022, 16:26

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 09:19

Reativação

05/07/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 18:04

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:23

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:30

Publicação

20/04/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017386-83.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PREDITIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREDITIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Provisório

18/04/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 09:15

Documento (Certidão)

18/04/2022, 09:14

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 09:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 22:14

Ato ordinatório

19/01/2022, 15:48

Por decisão judicial

04/06/2018, 15:06

Mero expediente

04/06/2018, 15:02

Conclusão (para despacho)

01/06/2018, 15:02

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 15:45

Recebimento

08/05/2018, 15:12

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 17:29

Intimação

25/04/2018, 17:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2018, 16:13

Citação

26/03/2018, 18:38

Citação

08/02/2018, 16:59

Mero expediente

31/08/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 18:07

Recebimento

17/03/2017, 10:52

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 19:03

Intimação

20/02/2017, 19:03

Recebimento

20/02/2017, 19:03

Citação

20/02/2017, 15:18

Citação

01/02/2017, 16:21

Mero expediente

28/11/2016, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 10:48

Recebimento

11/11/2016, 14:06

Remessa (outros motivos)

14/10/2016, 16:25

Protocolo de Petição

14/10/2016, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2016, 16:27