Execução Fiscal 0000458-38.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000458-38.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

11/12/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 13:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

23/11/2024, 12:06

Reativação

23/11/2024, 12:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:30

Provisório

21/10/2022, 08:52

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:33

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:48

Publicação

20/04/2022, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000458-38.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:V ROSA FERREIRA DE ILHEUS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V ROSA FERREIRA DE ILHEUS - ME VALDELINA ROSA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000458-38.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:V ROSA FERREIRA DE ILHEUS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V ROSA FERREIRA DE ILHEUS - ME VALDELINA ROSA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00