Execução Fiscal 0000388-12.1989.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/03/2025, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 12:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/03/2025, 12:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:12

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 09:34

Decurso de Prazo

02/12/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

26/10/2022, 14:19

Ato ordinatório

26/10/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 17:33

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 08:53

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:47

Publicação

20/04/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 01:57

Todas as movimentações(91)

Definitivo

18/03/2025, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 12:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/03/2025, 12:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:12

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 09:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

26/10/2022, 14:19

Ato ordinatório

26/10/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 17:33

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 08:53

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:47

Publicação

20/04/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000388-12.1989.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 09:41

Documento (Certidão)

18/04/2022, 09:41

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 09:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2021, 11:24

Ato ordinatório

18/10/2021, 09:32

Provisório

16/02/2017, 13:35

Recebimento

15/02/2017, 16:57

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 14:26

Intimação

10/02/2017, 17:13

Mero expediente

09/02/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 15:01

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 17:01

Recebimento

06/02/2017, 12:44

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 11:40

Intimação

25/01/2017, 14:19

Recebimento

25/01/2017, 14:19

Ato ordinatório

25/01/2017, 14:19

Por decisão judicial

29/02/2012, 15:38

Recebimento

29/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 11:39

Intimação

03/08/2011, 15:28

Mero expediente

29/07/2011, 14:38

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 14:38

Recebimento

08/04/2011, 15:54

Recebimento

31/03/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 14:17

Intimação

14/03/2011, 12:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2011, 14:43

Conclusão (para julgamento)

18/01/2011, 14:17

Recebimento

09/09/2010, 16:30

Recebimento

06/09/2010, 13:14

Entrega em carga/vista

31/08/2010, 15:47

Intimação

23/08/2010, 19:00

Cancelamento de Dívida Ativa

23/08/2010, 15:01

Conclusão (para julgamento)

01/07/2010, 17:20

Recebimento

16/04/2010, 13:18

Recebimento

11/03/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 14:02

Intimação

23/02/2010, 15:53

Mero expediente

12/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 12:33

Citação

04/08/2009, 18:38

Citação

04/05/2009, 18:18

Citação

04/05/2009, 18:17

Citação

04/05/2009, 18:17

Citação

09/03/2009, 17:02

Mero expediente

06/03/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 14:00

Recebimento

09/07/2008, 10:06

Recebimento

04/07/2008, 14:12

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 16:00

Intimação

25/06/2008, 16:16

Mero expediente

19/06/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2008, 15:55

Citação

14/05/2008, 13:31

Mero expediente

05/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 14:49

Recebimento

11/12/2007, 10:55

Recebimento

05/12/2007, 18:00

Intimação

29/11/2007, 17:46

Intimação

26/11/2007, 10:36

Mero expediente

21/11/2007, 20:01

Conclusão (para despacho)

20/11/2007, 11:02

Recebimento

28/05/2007, 13:21

Recebimento

23/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 09:24

Intimação

21/03/2007, 12:40

Mero expediente

19/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 13:50

Provisório

25/08/1992, 00:00

Provisório

17/03/1992, 00:00

Provisório

17/02/1992, 11:19

Provisório

12/06/1991, 00:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/12/1989, 16:34