Execução Fiscal 0005993-96.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JALEMON SOUZA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

14/12/2023, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 16:51

Mero expediente

13/12/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 08:02

Decurso de Prazo

28/04/2023, 02:15

Documento (Certidão)

21/03/2023, 21:20

Outras Decisões

21/03/2023, 21:20

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 18:04

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:26

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:54

Publicação

20/04/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005993-96.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:JALEMON SOUZA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JALEMON SOUZA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 10:26

Todas as movimentações(40)

Por decisão judicial

14/12/2023, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 16:51

Mero expediente

13/12/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 08:02

Decurso de Prazo

28/04/2023, 02:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2023, 21:20

Outras Decisões

21/03/2023, 21:20

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 18:04

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:26

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:54

Publicação

20/04/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005993-96.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:JALEMON SOUZA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JALEMON SOUZA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 10:26

Documento (Certidão)

18/04/2022, 10:26

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 10:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 10:54

Ato ordinatório

17/12/2021, 09:32

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:02

Por decisão judicial

06/03/2020, 12:41

Outras Decisões

05/03/2020, 13:41

Conclusão (para decisão)

05/03/2020, 12:41

Ato ordinatório

03/03/2020, 14:06

Ato ordinatório

03/03/2020, 09:47

Intimação

16/12/2019, 09:20

Intimação

14/10/2019, 09:47

Intimação

27/08/2019, 09:59

Ato ordinatório

27/08/2019, 09:58

Ato ordinatório

25/06/2019, 14:42

Citação

25/04/2019, 10:31

Citação

25/03/2019, 09:20

Citação

29/01/2019, 13:55

Outras Decisões

29/01/2019, 13:50

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 09:35

Remessa (outros motivos)

28/11/2018, 14:35

Protocolo de Petição

28/11/2018, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2018, 16:10