Execução de Título Extrajudicial 0032558-24.2018.4.01.3300 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0032558-24.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/07/2022, 09:32

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:24

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:15

Publicação

22/06/2022, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032558-24.2018.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:YEHOSHUA SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO NEVES DE SOUZA - BA25900 e DIEGO SILVA SOUZA - BA26067 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) certidão juntada id 1153993765 nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 20 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Servidor

21/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 11:30

Expedida/Certificada

20/06/2022, 11:30

Documento (Certidão)

20/06/2022, 11:28

Documento (Certidão)

20/06/2022, 11:23

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:30

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:14

Publicação

20/04/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:00

Documentos

Intimação polo passivo

•21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0032558-24.2018.4.01.3300 Sentença tipo “B” S E N T E N Ç A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL propôs, contra YEHOSHUA SERVIÇOS LTDA. – ME, ARMANDO SILVA ALVES e ROBSON DOS SANTOS VIEIRA, demanda submetida ao procedimento de execução civil. Na sequência, manifestou-se a exequente, informando que, “... foi procurada extrajudicialmente pelo devedor que acertou a dívida em atraso que deu ensejo ao presente feito, razão pela qual vem requerer a extinção sem análise de mérito da presente ação, com fulcro no art. 485, VI CPC por ausência de interesse processual...” (ID 829007583, p. 100 – os grifos são do original). Noticiou, ademais, que “... já foram apuradas, na via administrativa, as indenizações de custas judiciais e honorários advocatícios, nada mais havendo a se questionado pelas partes” (ID 829007583, p. 100). Vieram-me, então, os autos conclusos. É o r e l a t ó r i o. Passo a D E C I D I R. O caso é de extinção da execução, ante o fato de haver a parte executada satisfeito integralmente o débito exequendo (art. 924, II, do CPC). No que tange às custas processuais adiantadas pela parte exequente e aos honorários advocatícios sucumbenciais, é de se ver que os respectivos valores também já foram adimplidos pela parte executada (ID 829007583, p. 100). Quanto ao valor remanescente atinente às custas processuais, ficará ele a cargo da parte executada, que deverá cuidar de efetuar o pagamento no prazo de quinze (15) dias. Na hipótese de o valor do débito ser inferior a R$ 1.000,00, havendo descumprimento da obrigação, caberá à secretaria deste juízo, na qualidade de órgão responsável pela apuração da quantia devida, atuar em conformidade com o enunciado do art. 16 da Lei n. 9.289, 4 de julho de 1996, em cotejo com o conteúdo do § 5º do art. 1º da Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012. Do exposto, extingo o processo com a resolução do mérito. Por conseguinte, desconstituo eventual constrição judicial que recaia, em razão deste processo, sobre o patrimônio do(a)(s) executado(a)(s). Adote a secretaria as providências indispensáveis para tanto. Outrossim, deverá a secretaria solicitar a devolução, independentemente de cumprimento, de cartas e/ou mandados que tenham sido expedidos. Fica a cargo da parte executada o pagamento das custas processuais remanescentes. Após o trânsito em julgado, se não houver mais pleitos a examinar, arquivem-se os autos, com “baixa” na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

19/04/2022, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

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