Execução Fiscal 0000302-52.2019.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/06/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Teixeira de Freitas
Partes do Processo
EMANOEL NASCIMENTO SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
08/11/2024, 19:30
Definitivo
04/04/2024, 16:35
Documento (Outros documentos)
04/04/2024, 16:34
Documentos
Citação
•
19/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 14:55
Expedida/Certificada
22/01/2024, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 16:07
Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024, 10:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/01/2024, 10:01
Conclusão (para julgamento)
17/01/2024, 14:02
Decurso de Prazo
26/10/2023, 01:44
Documento (Certidão)
29/09/2023, 10:49
Ato ordinatório
29/09/2023, 10:49
Documento (Certidão)
14/09/2023, 11:18
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:35
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 11:13
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
08/11/2024, 19:30
Definitivo
04/04/2024, 16:35
Documento (Outros documentos)
04/04/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 14:55
Expedida/Certificada
22/01/2024, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 16:07
Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024, 10:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/01/2024, 10:01
Conclusão (para julgamento)
17/01/2024, 14:02
Decurso de Prazo
26/10/2023, 01:44
Documento (Certidão)
29/09/2023, 10:49
Ato ordinatório
29/09/2023, 10:49
Documento (Certidão)
14/09/2023, 11:18
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:35
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2023, 13:24
Processo devolvido à Secretaria
31/05/2023, 11:46
Mero expediente
31/05/2023, 11:46
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 15:54
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 15:14
Documento (Certidão)
29/03/2023, 11:31
Documento (Certidão)
24/01/2023, 09:21
Documento (Certidão)
16/09/2022, 10:15
Decurso de Prazo
13/06/2022, 17:53
Publicação
20/04/2022, 01:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022, 04:36
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000302-52.2019.4.01.3313. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA PROCESSO: 0000302-52.2019.4.01.3313 EXECUTADO: EMANOEL NASCIMENTO SANTOS DÍVIDA: R$ 2. 059,57 (DOIS MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} Teixeira de Freitas, data do registro. JUIZ(A) FEDERAL SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
19/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
18/04/2022, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2022, 10:53
Documento (Certidão)
13/01/2022, 09:41
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2021, 13:59
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021, 17:48
Mero expediente
08/10/2021, 17:48
Conclusão (para despacho)
08/09/2021, 11:04
Decurso de Prazo
16/06/2021, 01:15
Decurso de Prazo
08/06/2021, 02:20
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2021, 09:25
Documento (Certidão)
04/05/2021, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2021, 10:45
Mero expediente
04/05/2021, 10:45
Conclusão (para despacho)
04/05/2021, 09:25
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2020, 09:09
Documento (Certidão)
10/11/2020, 09:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/03/2020, 17:18
Ato ordinatório
12/03/2020, 12:56
Ato ordinatório
12/03/2020, 12:56
Intimação
05/02/2020, 16:36
Citação
05/02/2020, 16:36
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2019, 13:55
Mandado
06/09/2019, 10:45
Citação
06/09/2019, 10:45
Outras Decisões
04/09/2019, 10:44
Conclusão (para decisão)
04/09/2019, 10:44
Recebimento
30/08/2019, 14:23
Remessa (outros motivos)
05/06/2019, 15:13
Protocolo de Petição
05/06/2019, 15:13
Distribuição (competência exclusiva)
05/06/2019, 15:12