Execução Fiscal 0001809-82.2013.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001809-82.2013.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:01

Definitivo

11/07/2024, 09:43

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:30

Publicação

16/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2023, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001809-82.2013.4.01.3305. Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Executado(s): CHARLES ALAN EVANGELISTA CHAVES Valor da Dívida: R$ 10.393,42 (atualizado até 13/05/2013) - CDA nº 07.040748.2012 Natureza da Dívida: Taxa Anual por Hectare Lei de Regência: Lei 6.830/1980 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil - CPC. FINALIDADE: 1- INTIMAÇÃO das partes executadas: CHARLES ALAN EVANGELISTA CHAVES CPF: 463.284.915-49), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença Id 1888441149 proferida nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 256, inciso II, do CPC. Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, no site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA). Expedido na forma da Lei. Dado e passado em Juazeiro/BA, data da assinatura. WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA Juiz Federal Titular na Titularidade Plena Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:CHARLES ALAN EVANGELISTA CHAVES EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Processo Nº 0001809-82.2013.4.01.3305 (Execução Fiscal)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/11/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:56

Expedida/Certificada

10/07/2023, 12:24