Execução Fiscal 0010055-02.2006.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

12/02/2026, 12:54

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 21:21

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:11

Documento (Certidão)

22/01/2025, 12:49

Ato ordinatório

22/01/2025, 12:49

Reativação

30/11/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 12:49

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:11

Publicação

20/04/2022, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010055-02.2006.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARO CESAR CASTILHO - MT4384/B, IRIA MARIA DAVANSE PIERONI - MT7097/O, SERGIO HENRIQUE K KOBAYASHI - MT6180/O e FABIOLA CASTILHO SOFFNER - MT8638/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(133)

Mero expediente

12/02/2026, 12:54

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 21:21

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:11

Documento (Certidão)

22/01/2025, 12:49

Ato ordinatório

22/01/2025, 12:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Reativação

30/11/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 12:49

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:11

Publicação

20/04/2022, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010055-02.2006.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARO CESAR CASTILHO - MT4384/B, IRIA MARIA DAVANSE PIERONI - MT7097/O, SERGIO HENRIQUE K KOBAYASHI - MT6180/O e FABIOLA CASTILHO SOFFNER - MT8638/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Provisório

18/04/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 12:26

Documento (Certidão)

18/04/2022, 12:26

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 18:30

Ato ordinatório

02/03/2022, 16:27

Por decisão judicial

30/09/2020, 17:29

Recebimento

03/07/2019, 14:37

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 11:26

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 16:46

Mero expediente

26/03/2018, 17:08

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 12:25

Recebimento

12/07/2017, 11:24

Entrega em carga/vista

28/06/2017, 11:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2017, 14:33

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 17:03

Recebimento

11/05/2017, 09:29

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 14:39

Recebimento

04/11/2016, 18:33

deferimento

30/08/2016, 15:21

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 18:34

Mero expediente

04/11/2015, 13:32

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 12:29

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 09:51

Por decisão judicial

11/03/2015, 13:14

Ato ordinatório

12/02/2015, 12:47

Apensamento

03/11/2014, 11:50

deferimento

03/11/2014, 11:46

Mero expediente

10/10/2014, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/08/2014, 18:50

Ato ordinatório

14/05/2014, 14:13

Documento (Outros documentos)

10/03/2014, 10:51

Intimação

28/02/2014, 09:45

Intimação

24/01/2014, 18:02

Intimação

21/01/2014, 16:35

Intimação

27/09/2013, 10:54

Documento (Outros documentos)

04/09/2013, 16:11

Recebimento

03/09/2013, 18:06

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 11:00

Intimação

01/08/2013, 17:35

Intimação

23/07/2013, 14:37

Recebimento

29/11/2012, 18:08

Ato ordinatório

16/10/2012, 10:55

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2012, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2012, 08:57

Mandado

14/09/2012, 09:02

Intimação

06/08/2012, 18:46

Recebimento

20/07/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 16:41

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2012, 09:39

Publicação

21/06/2012, 13:13

Intimação

19/06/2012, 14:15

Intimação

06/06/2012, 17:41

Outras Decisões

06/06/2012, 17:41

Conclusão (para decisão)

29/05/2012, 13:26

Recebimento

24/05/2012, 16:20

Recebimento

17/05/2012, 14:50

Intimação

07/03/2012, 15:04

Intimação

29/02/2012, 16:50

Recebimento

29/02/2012, 14:09

Ato ordinatório

27/02/2012, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2012, 17:00

Ato ordinatório

16/02/2012, 15:00

Recebimento

10/01/2012, 14:30

Entrega em carga/vista

09/01/2012, 15:36

Recebimento

05/12/2011, 18:15

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 11:09

Mero expediente

23/08/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2011, 08:59

Recebimento

30/11/2010, 13:53

Recebimento

24/11/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

09/09/2010, 10:26

Mandado

05/08/2010, 15:32

Intimação

21/07/2010, 17:29

Mero expediente

15/03/2010, 20:14

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 18:56

Recebimento

03/09/2009, 13:46

Recebimento

31/08/2009, 12:48

Entrega em carga/vista

27/08/2009, 09:45

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2009, 15:28

Mandado

13/08/2009, 16:40

Intimação

10/08/2009, 15:18

Mero expediente

29/05/2009, 19:21

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 19:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2009, 16:19

Recebimento

18/03/2009, 16:26

Mandado

04/11/2008, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2008, 19:04

Intimação

19/09/2008, 18:53

Mero expediente

17/09/2008, 19:46

Conclusão (para despacho)

17/09/2008, 19:45

Intimação

13/06/2008, 17:08

Recebimento

13/06/2008, 16:56

Recebimento

09/06/2008, 09:13

Entrega em carga/vista

04/06/2008, 16:47

Mandado

28/05/2008, 15:29

Intimação

25/04/2008, 18:45

Intimação

14/02/2008, 16:22

Mero expediente

12/02/2008, 18:06

Conclusão (para despacho)

12/02/2008, 13:05

Recebimento

22/11/2007, 14:19

Intimação

26/09/2007, 13:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2007, 19:46

Mandado

20/08/2007, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2007, 18:27

Intimação

19/04/2007, 14:39

Mero expediente

19/04/2007, 14:39

Conclusão (para despacho)

19/04/2007, 14:39

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2007, 14:05

Mandado

30/03/2007, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2007, 18:59

Mandado

31/01/2007, 13:19

Mero expediente

15/09/2006, 19:10

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 16:00

Remessa (outros motivos)

14/08/2006, 15:51

Protocolo de Petição

14/08/2006, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/2006, 15:53