Execução Fiscal 0013395-80.2008.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

LUCIO OLIVEIRA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:46

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:56

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:55

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:55

Reativação

23/02/2026, 12:32

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:23

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:57

Publicação

20/04/2022, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013395-80.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIO OLIVEIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Provisório

18/04/2022, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 12:52

Documento (Certidão)

18/04/2022, 12:52

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 12:51

Todas as movimentações(89)

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:46

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:56

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:55

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:55

Reativação

23/02/2026, 12:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:23

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:57

Publicação

20/04/2022, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013395-80.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIO OLIVEIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Provisório

18/04/2022, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 12:52

Documento (Certidão)

18/04/2022, 12:52

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 12:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 20:26

Ato ordinatório

16/03/2022, 13:34

Por decisão judicial

19/03/2020, 12:47

Outras Decisões

13/03/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 18:05

Recebimento

11/03/2020, 13:05

Entrega em carga/vista

03/02/2020, 17:59

Intimação

03/02/2020, 15:18

Ato ordinatório

09/12/2019, 16:23

Mero expediente

17/09/2019, 13:23

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 13:23

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 13:43

Recebimento

01/03/2019, 11:59

Recebimento

01/03/2019, 11:54

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 15:32

Intimação

06/12/2018, 18:59

Por decisão judicial

08/03/2018, 15:55

Mero expediente

08/03/2018, 15:54

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 13:37

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 14:58

Recebimento

27/06/2017, 15:42

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 07:46

Intimação

09/06/2017, 09:05

Mero expediente

01/06/2017, 09:03

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 09:02

Intimação

31/05/2017, 17:32

Mero expediente

31/05/2017, 17:32

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 17:32

Mandado

27/09/2016, 15:36

deferimento

08/03/2016, 14:19

Documento (Outros documentos)

27/07/2015, 14:28

Mero expediente

28/05/2015, 13:40

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 13:40

Ato ordinatório

15/12/2014, 13:50

Recebimento

14/10/2014, 14:55

Ato ordinatório

18/03/2014, 13:42

Recebimento

20/05/2013, 17:34

Recebimento

20/05/2013, 17:34

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 09:37

Intimação

19/03/2013, 13:21

Mero expediente

12/03/2013, 11:22

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 18:57

Recebimento

11/04/2012, 17:01

Recebimento

11/04/2012, 17:01

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 12:19

Intimação

27/03/2012, 14:46

Recebimento

17/05/2011, 15:42

Ato ordinatório

05/04/2011, 11:14

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2011, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2011, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2010, 15:14

Mero expediente

23/08/2010, 10:53

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 13:04

Recebimento

12/04/2010, 17:11

Recebimento

12/04/2010, 17:08

Entrega em carga/vista

06/04/2010, 15:04

Intimação

30/03/2010, 14:27

Mero expediente

25/03/2010, 19:43

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 14:50

Recebimento

02/09/2009, 14:31

Recebimento

09/07/2009, 15:54

Entrega em carga/vista

04/06/2009, 13:23

Intimação

02/06/2009, 12:45

Recebimento

02/06/2009, 11:45

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2009, 12:44

Mandado

13/01/2009, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2008, 18:10

Mandado

25/11/2008, 18:57

Mero expediente

19/11/2008, 19:38

Conclusão (para despacho)

19/11/2008, 19:37

Recebimento

26/09/2008, 11:44

Remessa (outros motivos)

25/09/2008, 16:36

Protocolo de Petição

25/09/2008, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2008, 09:41