Cumprimento de sentença 0001225-53.2016.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaControle Social e Conselhos de SaúdeCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Parnaíba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA

OAB/PI 4709·CPF

·

Representa: Réu

NAIZA PEREIRA AGUIAR

OAB/PI 12411·CPF·Representa: Réu

JAMYLLE DE MELO MOTA

OAB/PI 13229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2026, 16:44

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 14:39

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 08:14

Evolução da Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/05/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 12:55

Documento (Certidão)

04/05/2026, 12:55

Expedida/Certificada

04/05/2026, 12:54

Mero expediente

04/05/2026, 12:54

Documento (Certidão)

02/03/2026, 14:05

Conclusão (para decisão)

14/02/2026, 22:17

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:50

Todas as movimentações(165)

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2026, 16:44

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 14:39

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:08

Documentos

•11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 08:14

Evolução da Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/05/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 12:55

Documento (Certidão)

04/05/2026, 12:55

Expedida/Certificada

04/05/2026, 12:54

Mero expediente

04/05/2026, 12:54

Documento (Certidão)

02/03/2026, 14:05

Conclusão (para decisão)

14/02/2026, 22:17

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:50

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 12:53

Publicação

12/11/2025, 00:34

Publicação

12/11/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001225-53.2016.4.01.4002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229 e DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709 FINALIDADE: Intimar o advogado do MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 10 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001225-53.2016.4.01.4002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229 e DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte GENIVAL BEZERRA DA SILVA acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 10 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 17:09

Expedida/Certificada

10/11/2025, 17:09

Documento (Certidão)

10/11/2025, 17:05

Documento

10/11/2025, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 10:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/11/2025, 10:22

Documento (Certidão)

10/11/2025, 08:34

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 20:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:58

Documento (Certidão)

25/08/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 13:25

Expedição de documento (Carta precatória)

28/07/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 11:23

Expedida/certificada

16/07/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:20

Documento (Certidão)

16/07/2025, 16:19

Documento (Certidão)

25/06/2025, 17:21

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2025, 18:51

Outras Decisões

05/03/2025, 18:51

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 20:53

Expedida/Certificada

31/05/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:51

Decurso de Prazo

28/03/2023, 02:33

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 08:44

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:15

Expedida/Certificada

14/03/2023, 14:21

Outras Decisões

14/03/2023, 14:18

de Justificação (realizada; Juiz(a))

14/03/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:06

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2023, 21:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 21:47

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 08:48

Mandado

24/02/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2023, 14:01

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:01

Documento (Certidão)

16/02/2023, 08:40

de Justificação (designada; Juiz(a))

15/02/2023, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 12:33

Mero expediente

15/02/2023, 12:33

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 09:56

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:39

Expedida/Certificada

01/02/2023, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 12:05

Outras Decisões

30/01/2023, 12:05

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 11:44

Documento

30/01/2023, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023, 18:20

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:58

Publicação

20/04/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:21

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001225-53.2016.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 13:16

Documento (Certidão)

10/01/2022, 16:20

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 16:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/12/2021, 06:24

Ato ordinatório

21/12/2021, 19:10

Conclusão (para decisão)

04/06/2021, 07:56

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 10:14

Recebimento

23/03/2021, 14:00

Entrega em carga/vista

18/02/2021, 13:15

Intimação

10/02/2021, 14:22

Ato ordinatório

10/02/2021, 14:21

Devolvidos os autos

17/08/2020, 13:06

Documento (Outros documentos)

15/06/2020, 08:16

Ato ordinatório

18/05/2020, 10:24

Documento (Carta precatória)

18/05/2020, 10:23

Ato ordinatório

02/04/2020, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2020, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2019, 14:37

Ato ordinatório

16/10/2019, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2019, 12:30

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2019, 14:37

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2019, 13:39

Expedição de documento (Carta rogatória)

13/03/2019, 11:35

Recebimento

28/01/2019, 11:55

Mero expediente

25/01/2019, 17:55

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

27/11/2018, 10:11

Recebimento

23/11/2018, 17:46

Remessa (outros motivos)

23/11/2018, 17:28

Recebimento

23/11/2018, 17:28

Entrega em carga/vista

12/11/2018, 15:36

Intimação

31/10/2018, 15:05

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 14:04

Devolvidos os autos

04/09/2018, 10:19

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2018, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2018, 14:11

Mero expediente

29/05/2018, 14:06

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 18:11

Publicação

05/03/2018, 11:52

Intimação

28/02/2018, 11:50

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 08:29

Recebimento

01/02/2018, 12:52

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 08:56

Intimação

15/12/2017, 14:37

Recebimento

15/12/2017, 14:37

Devolvidos os autos

06/10/2017, 10:44

Recebimento

03/10/2017, 15:32

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

29/09/2017, 12:41

Trânsito em julgado

28/09/2017, 07:59

Homologação de Transação

28/09/2017, 07:58

Audiência (realizada; conciliação)

28/09/2017, 07:57

Recebimento

23/08/2017, 11:11

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 12:59

Intimação

09/08/2017, 12:59

Audiência (designada; conciliação)

09/08/2017, 12:09

Outras Decisões

09/08/2017, 12:03

Conclusão (para decisão)

01/08/2017, 12:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2017, 17:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/03/2017, 10:07

Audiência (não-realizada; conciliação)

01/03/2017, 08:01

Audiência (designada; conciliação)

17/08/2016, 11:15

Recebimento

17/08/2016, 10:56

Mero expediente

17/08/2016, 10:56

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 10:56

Pedido de inclusão

28/07/2016, 15:41

Recebimento

28/07/2016, 15:41

Mero expediente

28/07/2016, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 09:54

Documento (Carta precatória)

13/06/2016, 13:43

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2016, 16:51

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2016, 15:18

Recebimento

16/03/2016, 17:11

Mero expediente

16/03/2016, 17:11

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 15:10

Recebimento

15/03/2016, 18:10

Remessa (outros motivos)

15/03/2016, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2016, 17:43

Intimação

•11/11/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00