Execução Fiscal 0016374-97.2003.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

SEBASTIAO PEREIRA MACIEL FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2026, 16:56

Ato ordinatório

13/01/2026, 09:08

Definitivo

05/10/2022, 09:35

Documento (Certidão)

05/10/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 07:10

Cancelamento de Dívida Ativa

18/08/2022, 07:10

Conclusão (para julgamento)

11/08/2022, 22:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2022, 22:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 06:08

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:13

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 18:13

Publicação

20/04/2022, 02:25

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório

06/05/2026, 16:56

Ato ordinatório

13/01/2026, 09:08

Definitivo

05/10/2022, 09:35

Documento (Certidão)

05/10/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 21:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 07:10

Cancelamento de Dívida Ativa

18/08/2022, 07:10

Conclusão (para julgamento)

11/08/2022, 22:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2022, 22:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 06:08

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:13

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 18:13

Publicação

20/04/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016374-97.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO PEREIRA MACIEL FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO PEREIRA MACIEL FILHO SEBASTIAO PEREIRA MACIEL FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016374-97.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO PEREIRA MACIEL FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO PEREIRA MACIEL FILHO SEBASTIAO PEREIRA MACIEL FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 13:51

Documento (Certidão)

19/01/2022, 10:07

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 10:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/12/2021, 14:58

Ato ordinatório

10/12/2021, 11:08

Por decisão judicial

11/11/2016, 12:42

Recebimento

03/11/2016, 15:38

Entrega em carga/vista

18/10/2016, 09:55

Intimação

10/10/2016, 15:15

Mero expediente

10/10/2016, 15:14

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 13:45

Ato ordinatório

10/10/2016, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2014, 10:28

Mero expediente

30/05/2014, 09:50

Conclusão (para despacho)

22/05/2014, 14:45

Recebimento

06/05/2013, 12:15

Entrega em carga/vista

17/04/2013, 09:51

Intimação

21/03/2013, 15:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2013, 15:21

Mandado

15/02/2013, 12:41

Mandado

06/10/2011, 14:50

Recebimento

18/05/2011, 12:13

Entrega em carga/vista

12/01/2011, 08:09

Intimação

06/12/2010, 08:31

Mero expediente

06/12/2010, 08:31

Conclusão (para despacho)

03/12/2010, 10:05

Recebimento

30/04/2010, 17:00

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 10:15

Intimação

28/08/2009, 17:01

Ato ordinatório

20/04/2009, 18:54

deferimento

15/10/2008, 13:02

Citação

13/10/2008, 15:33

Citação

05/05/2008, 10:42

Citação

05/05/2008, 10:42

Citação

05/05/2008, 10:42

Citação

16/08/2007, 10:19

Mero expediente

15/08/2007, 18:07

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 14:50

Recebimento

13/04/2007, 15:02

Entrega em carga/vista

28/11/2006, 09:27

Intimação

13/11/2006, 16:59

Citação

13/11/2006, 16:59

Citação

18/08/2006, 14:49

Citação

04/07/2006, 14:07

Mero expediente

30/06/2006, 16:48

Conclusão (para despacho)

02/05/2006, 17:14

Recebimento

24/02/2006, 12:21

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 08:37

Intimação

20/06/2005, 16:38

Citação

20/06/2005, 16:38

Citação

12/04/2005, 14:53

Citação

07/12/2004, 15:21

Mero expediente

22/09/2004, 17:19

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 11:37

Citação

13/09/2004, 14:44

Recebimento

04/08/2004, 17:44

Entrega em carga/vista

11/06/2004, 08:25

Intimação

20/05/2004, 10:12

Recebimento

26/04/2004, 14:02

Entrega em carga/vista

27/02/2004, 07:45

Intimação

19/02/2004, 12:58

Citação

19/02/2004, 12:57

Citação

06/02/2004, 12:24

Citação

17/11/2003, 10:02

Mero expediente

17/11/2003, 10:02

Conclusão (para despacho)

15/10/2003, 15:18

Protocolo de Petição

15/10/2003, 15:18

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2003, 16:10