Execução Fiscal 0005498-25.1999.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BAISSO SAURIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

07/04/2026, 17:49

Ato ordinatório

12/01/2026, 15:32

Definitivo

23/08/2024, 18:55

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 09:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/05/2024, 09:57

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 13:17

Conclusão

12/01/2024, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2024, 16:06

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:39

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:10

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 18:05

Todas as movimentações(36)

Ato ordinatório

07/04/2026, 17:49

Ato ordinatório

12/01/2026, 15:32

Definitivo

23/08/2024, 18:55

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 16:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 09:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/05/2024, 09:57

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 13:17

Conclusão

12/01/2024, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2024, 16:06

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:39

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:10

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 18:05

Publicação

20/04/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005498-25.1999.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS BAISSO SAURIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRUTAO SCARDELATO COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME ANTONIO CARLOS BAISSO SAURIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005498-25.1999.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS BAISSO SAURIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRUTAO SCARDELATO COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME ANTONIO CARLOS BAISSO SAURIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2022, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 14:16

Expedida/certificada

18/04/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 14:16

Documento (Certidão)

28/12/2021, 09:12

Documento (Outros documentos)

28/12/2021, 09:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/12/2021, 19:34

Ato ordinatório

01/12/2021, 08:28

Apensamento

01/04/2014, 15:34

Reativação

21/10/2013, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2002, 13:05

Apensamento

22/07/1999, 12:31

Recebimento

22/07/1999, 12:30

Apensamento

25/06/1999, 12:08

Mero expediente

01/06/1999, 15:23

Conclusão (para despacho)

18/05/1999, 17:11

Protocolo de Petição

18/05/1999, 17:11

Distribuição (dependência)

05/05/1999, 13:53