Execução Fiscal 1000968-42.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 17:17

Definitivo

04/07/2022, 10:20

Documento (Certidão)

04/07/2022, 10:19

Documento (Certidão)

04/07/2022, 10:19

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:05

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:02

Publicação

17/06/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME, GILMAR TAVARES DE SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Para ciência do transito em julgado da sentença de ID 1027630787. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000968-42.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 10:05

Expedida/Certificada

14/06/2022, 10:05

Documento (Certidão)

10/06/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 18:23

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:35

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 17:17

Definitivo

04/07/2022, 10:20

Documento (Certidão)

04/07/2022, 10:19

Documento (Certidão)

04/07/2022, 10:19

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:05

Documentos

•15/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:02

Publicação

17/06/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME, GILMAR TAVARES DE SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Para ciência do transito em julgado da sentença de ID 1027630787. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000968-42.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 10:05

Expedida/Certificada

14/06/2022, 10:05

Documento (Certidão)

10/06/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 18:23

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:35

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:25

Publicação

20/04/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME, GILMAR TAVARES DE SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes (ID 1023458262), e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Proceda-se a restituição ao executado do veículo GM/CELTA 5 portas placa MVV-1815. A restrição renajud de transferência em relação ao veículo placa MVV-1815 deve ser mantida até quitação do débito nos termos do acordo. Proceda-se ao levantamento das demais indisponibilidades. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000968-42.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 14:29

Expedida/Certificada

18/04/2022, 14:29

Expedição de documento (Alvará)

18/04/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 17:49

Homologação de Transação

12/04/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

12/04/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:20

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2022, 22:38

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 22:37

Mandado

09/03/2022, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:53

Outras Decisões

04/03/2022, 14:53

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 20:16

Expedida/Certificada

25/01/2022, 12:58

Documento (Certidão)

21/01/2022, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2022, 10:45

Por decisão judicial

29/07/2021, 13:11

Documento (Certidão)

28/07/2021, 15:50

Documento (Certidão)

28/07/2021, 11:22

Documento (Certidão)

26/07/2021, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 08:33

Outras Decisões

23/07/2021, 08:33

Conclusão (para decisão)

22/07/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 10:08

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:23

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:17

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME, GILMAR TAVARES DE SOUSA FINALIDADE: Citar EXECUTADO PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME - CNPJ: 06.253.935/0001-66, GILMAR TAVARES DE SOUSA, CPF: 534.780.451-34 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 5.827,81 (CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI __________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000968-42.2020.4.01.4302

30/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME, GILMAR TAVARES DE SOUSA FINALIDADE: Citar EXECUTADO PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME - CNPJ: 06.253.935/0001-66, GILMAR TAVARES DE SOUSA, CPF: 534.780.451-34 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 5.827,81 (CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI __________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000968-42.2020.4.01.4302

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME, GILMAR TAVARES DE SOUSA FINALIDADE: Citar EXECUTADO PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME - CNPJ: 06.253.935/0001-66, GILMAR TAVARES DE SOUSA, CPF: 534.780.451-34 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 5.827,81 (CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI __________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000968-42.2020.4.01.4302

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME, GILMAR TAVARES DE SOUSA FINALIDADE: Citar EXECUTADO PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME - CNPJ: 06.253.935/0001-66, GILMAR TAVARES DE SOUSA, CPF: 534.780.451-34 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 5.827,81 (CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI __________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000968-42.2020.4.01.4302

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME, GILMAR TAVARES DE SOUSA FINALIDADE: Citar EXECUTADO PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME - CNPJ: 06.253.935/0001-66, GILMAR TAVARES DE SOUSA, CPF: 534.780.451-34 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 5.827,81 (CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI __________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000968-42.2020.4.01.4302

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME, GILMAR TAVARES DE SOUSA FINALIDADE: Citar EXECUTADO PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME - CNPJ: 06.253.935/0001-66, GILMAR TAVARES DE SOUSA, CPF: 534.780.451-34 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 5.827,81 (CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI __________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000968-42.2020.4.01.4302

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME, GILMAR TAVARES DE SOUSA FINALIDADE: Citar EXECUTADO PINHEIRO & TAVARES LTDA - ME - CNPJ: 06.253.935/0001-66, GILMAR TAVARES DE SOUSA, CPF: 534.780.451-34 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 5.827,81 (CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI __________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000968-42.2020.4.01.4302

26/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

22/04/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2021, 10:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 09:47

Mandado

10/03/2021, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2021, 11:48

Outras Decisões

02/03/2021, 15:18

Conclusão (para decisão)

20/02/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 11:06

Documento (Certidão)

22/11/2020, 16:05

Documento (Certidão)

24/10/2020, 10:26

Documento (Certidão)

20/10/2020, 19:32

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 15:50

Mandado

14/09/2020, 15:57

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 15:03

Mandado

12/06/2020, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2020, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2020, 14:22

Outras Decisões

05/05/2020, 13:23

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 14:48

Documento (Informações)

04/05/2020, 14:48

Recebimento

29/04/2020, 09:31

Distribuição (sorteio)

29/04/2020, 09:31

Intimação

•19/04/2022, 00:00

•30/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00