Execução Fiscal 0029545-43.1997.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0029545-43.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:35

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:10

Definitivo

08/07/2022, 21:56

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 20:20

Publicação

11/05/2022, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO CLINICO DE SAUDE BUCAL S/C LTDA - ME, JULIO CESAR DE BARCELLOS COELHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029545-43.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 08:39

Documento (Certidão)

20/04/2022, 08:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 08:39

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 15:17

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:36

Documentos

Intimação

•10/05/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(89)