Execução Fiscal 1000244-04.2021.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MARIA MADALENA COSTA MARTINS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:33

Definitivo

20/06/2022, 08:43

Documento (Certidão)

20/06/2022, 08:40

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:36

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:19

Publicação

07/06/2022, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: MARIA MADALENA COSTA MARTINS SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação do executado para ciência do trânsito em julgado da sentença de ID 1025604752. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000244-04.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:20

Expedida/Certificada

03/06/2022, 10:20

Documento (Certidão)

03/06/2022, 10:08

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:57

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:26

Publicação

20/04/2022, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:43

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:33

Definitivo

20/06/2022, 08:43

Documento (Certidão)

20/06/2022, 08:40

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:36

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:19

Documentos

•06/06/2022, 00:00

Publicação

07/06/2022, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: MARIA MADALENA COSTA MARTINS SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação do executado para ciência do trânsito em julgado da sentença de ID 1025604752. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000244-04.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:20

Expedida/Certificada

03/06/2022, 10:20

Documento (Certidão)

03/06/2022, 10:08

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:57

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:26

Publicação

20/04/2022, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: MARIA MADALENA COSTA MARTINS SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000244-04.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 14:52

Expedida/Certificada

18/04/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 15:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 21:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:30

Por decisão judicial

15/09/2021, 10:01

Decurso de Prazo

14/09/2021, 19:27

Publicação

02/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: MARIA MADALENA COSTA MARTINS SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifeste acerca da resposta da CEF (id. 702278465). Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000244-04.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 16:59

Outras Decisões

30/08/2021, 16:59

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 15:19

Documento (Certidão)

25/08/2021, 09:04

Documento (Certidão)

23/08/2021, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 11:09

Outras Decisões

23/08/2021, 11:08

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 10:17

Documento (Certidão)

17/08/2021, 16:01

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 14:38

Documento (Certidão)

04/08/2021, 11:07

Documento (Certidão)

02/08/2021, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 09:48

Mero expediente

26/07/2021, 09:48

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 21:06

Documento (Certidão)

12/07/2021, 13:07

Decurso de Prazo

11/07/2021, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 18:11

Outras Decisões

08/07/2021, 18:11

Conclusão (para decisão)

08/07/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 16:21

Publicação

26/05/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: MARIA MADALENA COSTA MARTINS SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000244-04.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 16:18

Documento (Certidão)

21/05/2021, 17:04

Documento (Certidão)

18/05/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 15:02

Documento (Certidão)

27/04/2021, 13:22

Documento

29/03/2021, 09:13

Documento

29/03/2021, 09:11

Documento (Certidão)

26/03/2021, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:53

Documento (Certidão)

05/03/2021, 12:46

Documento (Certidão)

23/02/2021, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2021, 09:03

Outras Decisões

19/02/2021, 18:57

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 07:39

Remessa (outros motivos)

10/02/2021, 07:39

Documento (Informações)

10/02/2021, 07:39

Recebimento

09/02/2021, 09:23

Distribuição (sorteio)

09/02/2021, 09:23

Intimação

•19/04/2022, 00:00

•01/09/2021, 00:00

•25/05/2021, 00:00