Execução Fiscal 0022937-29.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FERNANDO BATISTA FRANCO

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:29

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:52

Definitivo

08/07/2022, 21:54

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:52

Publicação

11/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:07

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A A APOSTILAS COPIADORA LTDA, FERNANDO BATISTA FRANCO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022937-29.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:49

Documento (Certidão)

20/04/2022, 11:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 11:39

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:29

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:52

Definitivo

08/07/2022, 21:54

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Documentos

•10/05/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:52

Publicação

11/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:07

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A A APOSTILAS COPIADORA LTDA, FERNANDO BATISTA FRANCO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022937-29.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:49

Documento (Certidão)

20/04/2022, 11:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 11:39

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 15:34

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 13:07

Expedida/Certificada

21/02/2022, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 17:53

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:35

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:54

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:07

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:03

Publicação

20/08/2021, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022937-29.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A A APOSTILAS COPIADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A A APOSTILAS COPIADORA LTDA FERNANDO BATISTA FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022937-29.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A A APOSTILAS COPIADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A A APOSTILAS COPIADORA LTDA FERNANDO BATISTA FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 15:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 17:28

Ato ordinatório

17/08/2021, 15:54

Provisório

19/11/2008, 16:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 16:04

Recebimento

14/11/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 08:58

Ato ordinatório

02/10/2008, 08:58

Recebimento

02/10/2008, 08:58

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 09:40

Ato ordinatório

17/04/2008, 09:39

Provisório

05/10/2000, 14:13

Recebimento

02/10/2000, 13:07

Entrega em carga/vista

25/09/2000, 12:38

Intimação

22/09/2000, 11:47

Mero expediente

22/09/2000, 11:47

Conclusão (para despacho)

11/09/2000, 10:12

Recebimento

04/09/2000, 12:46

Entrega em carga/vista

28/02/2000, 17:01

Por decisão judicial

23/02/1999, 13:51

Recebimento

17/02/1999, 18:07

Entrega em carga/vista

28/01/1999, 17:54

Intimação

22/01/1999, 16:20

Mero expediente

22/01/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

22/01/1999, 11:09

Recebimento

15/12/1998, 16:13

Entrega em carga/vista

26/11/1998, 18:49

Intimação

26/11/1998, 14:50

Leilão ou Praça

14/10/1998, 13:06

Recebimento

05/10/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

29/09/1998, 19:24

Intimação

29/09/1998, 13:54

Intimação

28/09/1998, 18:44

Intimação

24/09/1998, 16:16

Intimação

17/09/1998, 16:01

Recebimento

17/09/1998, 11:45

Remessa

27/08/1998, 16:01

Ato ordinatório

27/08/1998, 13:34

Mero expediente

24/08/1998, 13:00

Conclusão (para despacho)

22/08/1998, 13:30

Leilão ou Praça

17/04/1998, 16:20

Mero expediente

16/04/1998, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/04/1998, 15:03

Recebimento

03/04/1998, 11:28

Entrega em carga/vista

19/02/1998, 19:03

Intimação

18/02/1998, 16:59

Mero expediente

18/02/1998, 13:37

Conclusão (para despacho)

17/02/1998, 13:03

Recebimento

13/02/1998, 09:37

Entrega em carga/vista

06/02/1998, 12:33

Intimação

29/01/1998, 16:20

Citação

27/01/1998, 12:58

Mero expediente

23/01/1998, 15:01

Conclusão (para despacho)

22/01/1998, 13:34

Recebimento

19/01/1998, 12:53

Mandado

12/12/1997, 13:23

Recebimento

11/12/1997, 13:01

Mandado

29/09/1997, 14:22

Mandado

25/09/1997, 17:24

Citação

27/08/1997, 15:24

Citação

22/08/1997, 12:56

Mero expediente

21/08/1997, 17:24

Conclusão (para despacho)

20/08/1997, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/1997, 14:37

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00