Execução Fiscal 0001965-96.2016.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001965-96.2016.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:32

Definitivo

03/06/2022, 12:38

Documento (Certidão)

03/06/2022, 12:37

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:10

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001965-96.2016.4.01.4103. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TUTTA TURISMO LTDA - ME SENTENÇA: TIPO B SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de EXECUTADO: TUTTA TURISMO LTDA - ME. A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida. É o relatório. Decido. Considerando que a dívida ora executada foi adimplida, impõe-se a extinção do processo. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por em face de Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários. Custas pelo executado, cujo adimplemento deverá ser feito no prazo de quinze dias a contar da ciência da sentença. Com o trânsito em julgado, liberem-se as restrições, devendo ser retido do valor bloqueado aporte necessário ao pagamento das custas, caso não tenha sido recolhida voluntariamente. Não havendo pendências, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Expeça-se o necessário. Vilhena/RO, data da assinatura eletrônica. Rafael Ângelo Slomp Juiz Federal

19/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 14:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 12:14

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:24