Apelação Cível 0001053-84.2016.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

02/05/2022, 16:12

Juntada de Informação

02/05/2022, 16:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2022, 16:12

Decorrido prazo de UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:35

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Recurso Extraordinário não admitido

18/02/2022, 15:09

Recurso Extraordinário não admitido

18/02/2022, 15:09

Recurso Especial não admitido

18/02/2022, 15:08

Recurso Especial não admitido

18/02/2022, 15:07

Decorrido prazo de UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:43

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

02/05/2022, 16:12

Juntada de Informação

02/05/2022, 16:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2022, 16:12

Decorrido prazo de UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:35

Juntada de petição intercorrente

Documentos

DECISÃO

•18/02/2022, 15:09

DECISÃO

•18/02/2022, 15:08

04/03/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:07

Recurso Extraordinário não admitido

18/02/2022, 15:09

Recurso Extraordinário não admitido

18/02/2022, 15:09

Recurso Especial não admitido

18/02/2022, 15:08

Recurso Especial não admitido

18/02/2022, 15:07

Decorrido prazo de UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

27/02/2021, 02:43

Conclusos para decisão

08/02/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:28

Juntada de certidão de processo migrado

17/12/2020, 23:28

Juntada de volume

17/12/2020, 23:28

Juntada de volume

17/12/2020, 23:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/11/2020, 12:17

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/05/2018, 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2018, 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/05/2018, 14:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/05/2018, 14:39

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÕNICO DA JUSTIÇA

20/04/2018, 08:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4428724 RECURSO EXTRAORDINARIO

04/04/2018, 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4428723 RECURSO ESPECIAL

04/04/2018, 15:15

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/03/2018, 13:44

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

23/02/2018, 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/02/2018, 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/01/18 ÀS PÁGINAS 1799/2136

26/01/2018, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 86

26/01/2018, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/12/2017, 17:21

PROCESSO REMETIDO

15/12/2017, 15:51

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

05/12/2017, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24.11.2017 PAGS. 1027 A 2060

27/11/2017, 12:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2017

21/11/2017, 14:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/11/2017, 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

10/11/2017, 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

10/11/2017, 13:59

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

10/11/2017, 13:45

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

27/10/2017, 07:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4338096 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/10/2017, 16:52

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/10/2017, 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANS

13/10/2017, 16:48

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/10/2017, 10:41

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIPONIBILIZADO EM 14/09/17 ÀS PÁGINAS 2071/2323

15/09/2017, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017. Nº de folhas do processo: 74

15/09/2017, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/09/2017, 15:50

PROCESSO REMETIDO

06/09/2017, 17:13

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

05/09/2017, 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2017

22/08/2017, 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/07/2017, 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

14/07/2017, 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

13/07/2017, 20:36

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

13/07/2017, 18:00