Cumprimento de sentença 0041691-37.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAPGEMINI BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL

Representa: Réu

WILSON RODRIGUES DE FARIA

OAB/SP 122287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 10:14

Juntada de Certidão

15/03/2023, 15:55

Decorrido prazo de CAPGEMINI BRASIL S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:47

Juntada de manifestação

24/01/2023, 13:20

Juntada de Certidão

19/01/2023, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 17:10

Juntada de petição intercorrente

27/09/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:48

Juntada de petição intercorrente

25/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2022, 14:33

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 10:14

Juntada de Certidão

15/03/2023, 15:55

Decorrido prazo de CAPGEMINI BRASIL S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:47

Juntada de manifestação

24/01/2023, 13:20

Juntada de Certidão

19/01/2023, 08:40

Documentos

Sentença Tipo C

•19/01/2023, 08:40

Ato ordinatório

•05/09/2022, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 17:10

Juntada de petição intercorrente

27/09/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:48

Juntada de petição intercorrente

25/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2022, 14:33

Juntada de manifestação

18/08/2022, 13:08

Juntada de Certidão

12/08/2022, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 08:49

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:46

Juntada de cumprimento de sentença

29/03/2022, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 14:58

Juntada de Certidão

10/03/2022, 14:56

Decorrido prazo de CAPGEMINI BRASIL S.A. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:16

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/01/2022, 17:53

Juntada de manifestação

10/12/2021, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 23:07

Juntada de Certidão

08/11/2021, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021, 19:06

Conclusos para despacho

07/08/2021, 21:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de CAPGEMINI BRASIL S.A. em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:19

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 07:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 07:40

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041691-37.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAPGEMINI BRASIL S.A. e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAPGEMINI BRASIL S.A. WILSON RODRIGUES DE FARIA - (OAB: SP122287) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041691-37.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAPGEMINI BRASIL S.A. e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAPGEMINI BRASIL S.A. WILSON RODRIGUES DE FARIA - (OAB: SP122287) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:29

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 13:13

Juntada de volume

01/02/2021, 13:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

03/03/2020, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

28/02/2020, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2020, 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/02/2020, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/01/2020, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/01/2020, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/12/2019, 15:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

12/12/2019, 14:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/03/2016, 18:51

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - 66/2015

04/09/2015, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

02/06/2015, 10:49

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

01/06/2015, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

01/06/2015, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

01/06/2015, 09:31

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

29/05/2015, 09:30

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

05/05/2015, 19:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2015, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2015, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2015, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 4 VOLUMES.

07/01/2015, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - 4 VOLUMES

12/12/2014, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2014, 21:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2014, 21:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FIM: 27/11- AUTOR

17/11/2014, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/11/2014, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/11/2014, 19:15

PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN

07/11/2014, 19:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2014, 19:15

PERICIA LAUDO APRESENTADO

06/11/2014, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC.COM 4 VOLUMES

06/11/2014, 19:42

CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO JOSE SINVALDO PROC. COM 4 VOLUMES.

30/09/2014, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

26/09/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/2014, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2014, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2014, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2014, 19:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 19:45

CARGA: RETIRADOS PERITO - PEIRITO- JOSE SINVALDO

11/07/2014, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

08/07/2014, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/06/2014, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/06/2014, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2014, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR 03/06/2014

29/05/2014, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...2...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS PE

27/05/2014, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/05/2014, 17:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/05/2014, 17:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/04/2014, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2014, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2014, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2013, 20:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERV. AUTORIZADO

25/10/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2013, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFER DILAÇÃO PRAZO PFN

16/10/2013, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2013, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2013, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR - 16/08/2013

06/08/2013, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - COMPROVE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, QUE A INCORPORAÇÃO MENCIONADA ÀS FLS. 716 TAMBÉM ABRA

02/08/2013, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2013, 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2013, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR - 09/08/2013

30/07/2013, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.EM FACE DA CONCORDÂNCIA MAANIFESTADA ÀS FLS. 704, FIXO O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 6.07

26/07/2013, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/07/2013, 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2013, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2013, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2013, 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2013, 19:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

31/05/2013, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota

30/04/2013, 18:51

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

29/04/2013, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/04/2013, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2013, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2013, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/03/2013, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2013, 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 19:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

22/02/2013, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/01/2013, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2012, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2012, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADA

05/12/2012, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/12/2012, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2012, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2012, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2012, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2012, 13:09

CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO JOSÉ SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA

16/10/2012, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/10/2012, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

28/08/2012, 20:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A PROVA PERICIAL

28/08/2012, 20:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2012, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2012, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2012, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

29/06/2012, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2012, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2012, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/06/2012, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE

13/06/2012, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/04/2012, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2012, 13:51

REPLICA APRESENTADA

26/03/2012, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª)

20/03/2012, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/03/2012, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MARÇO

13/03/2012, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/02/2012, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2012, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2012, 12:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

10/02/2012, 16:55

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

10/02/2012, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2012, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

09/12/2011, 15:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1838/2011

09/12/2011, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/12/2011, 12:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/11/2011, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...POR ESSES MOTIVOS, INDEFITRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

30/11/2011, 10:20

CITACAO: ORDENADA

28/11/2011, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

28/11/2011, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO CVD

28/11/2011, 19:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2011, 16:12

INICIAL AUTUADA

25/11/2011, 13:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO.

23/11/2011, 14:29

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

23/11/2011, 14:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

22/11/2011, 14:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

21/11/2011, 14:46

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

21/11/2011, 14:46

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

18/11/2011, 16:39

Despacho

•12/08/2022, 08:49

Cumprimento de Sentença

•29/03/2022, 08:39

Ato ordinatório

•10/03/2022, 14:58

Despacho

•07/11/2021, 19:06