Execução Fiscal 0016367-08.2003.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

SUPER TINTAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

14/04/2026, 15:34

Ato ordinatório

31/12/2025, 11:26

Provisório

22/03/2024, 15:40

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:01

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 21:48

Expedida/Certificada

28/09/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 14:59

Outras Decisões

21/03/2023, 14:59

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 13:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2022, 12:27

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório

14/04/2026, 15:34

Ato ordinatório

31/12/2025, 11:26

Provisório

22/03/2024, 15:40

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:01

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 21:48

Expedida/Certificada

28/09/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 14:59

Outras Decisões

21/03/2023, 14:59

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 13:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2022, 12:27

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:11

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:10

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 11:59

Publicação

20/04/2022, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016367-08.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DONIZETE FERREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONIZETE FERREIRA DA SILVA SUPER TINTAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016367-08.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DONIZETE FERREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONIZETE FERREIRA DA SILVA SUPER TINTAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

19/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 16:21

Documento (Certidão)

29/12/2021, 07:49

Documento (Outros documentos)

29/12/2021, 07:49

Ato ordinatório

25/11/2021, 15:45

Por decisão judicial

19/04/2021, 15:34

Mero expediente

19/04/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 14:50

Recebimento

15/03/2021, 16:06

Entrega em carga/vista

01/12/2020, 12:11

Intimação

04/11/2020, 12:46

Recebimento

30/04/2020, 15:14

Entrega em carga/vista

10/03/2020, 15:46

Intimação

06/03/2020, 15:37

Mero expediente

05/03/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2020, 12:02

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 18:06

Recebimento

07/10/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

03/09/2019, 09:06

Intimação

29/08/2019, 08:53

Ato ordinatório

12/06/2019, 12:45

deferimento

17/10/2018, 13:34

Outras Decisões

17/10/2018, 13:30

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 12:50

Recebimento

16/03/2018, 16:14

Entrega em carga/vista

30/01/2018, 09:42

Intimação

25/01/2018, 15:05

Mero expediente

25/01/2018, 15:02

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 15:02

Recebimento

23/08/2017, 17:16

Entrega em carga/vista

24/01/2017, 10:02

Intimação

16/12/2016, 13:42

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2015, 13:17

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 16:35

Intimação

20/10/2014, 18:45

Intimação

07/10/2014, 17:45

Mero expediente

07/10/2014, 16:44

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 18:58

Recebimento

28/02/2014, 15:29

Entrega em carga/vista

25/02/2014, 08:45

Intimação

05/02/2014, 14:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/02/2014, 14:39

Mandado

25/02/2013, 13:06

Mandado

28/10/2011, 07:51

Mero expediente

28/10/2011, 07:50

Conclusão (para despacho)

27/10/2011, 12:10

Recebimento

07/04/2011, 15:46

Entrega em carga/vista

12/01/2011, 08:09

Intimação

06/12/2010, 08:31

Mero expediente

06/12/2010, 08:31

Conclusão (para despacho)

03/12/2010, 10:05

Recebimento

30/04/2010, 17:00

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 10:15

Intimação

27/08/2009, 11:38

Recebimento

27/08/2009, 11:38

Requisição de Informações

26/02/2009, 15:20

Recebimento

20/06/2008, 11:20

Requisição de Informações

28/04/2008, 09:52

Recebimento

28/04/2008, 09:51

Requisição de Informações

29/08/2007, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2007, 15:53

Ato ordinatório

15/06/2007, 15:53

deferimento

07/12/2006, 14:10

Ato ordinatório

16/08/2006, 12:24

deferimento

04/07/2006, 10:28

Mero expediente

30/06/2006, 16:56

Conclusão (para despacho)

08/05/2006, 11:24

Citação

08/05/2006, 11:24

Citação

29/03/2006, 14:36

Citação

06/02/2006, 12:52

Ato ordinatório

06/02/2006, 12:45

Mero expediente

30/09/2005, 19:05

Conclusão (para despacho)

30/09/2005, 15:53

Recebimento

28/04/2005, 13:35

Entrega em carga/vista

11/11/2004, 08:57

Intimação

23/09/2004, 12:06

Citação

23/09/2004, 12:06

Citação

03/08/2004, 18:09

Citação

26/03/2004, 17:51

Mero expediente

17/11/2003, 10:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2003, 15:18

Protocolo de Petição

15/10/2003, 15:18

Distribuição (sorteio manual)

14/10/2003, 16:58