Execução Fiscal 0066457-74.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 32.596,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PADARIA SOLLIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROMULO SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:37

Juntada de certidão

27/02/2025, 10:01

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 13:11

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:16

Juntada de certidão

23/11/2023, 12:15

Juntada de certidão

29/09/2023, 12:19

Juntada de certidão

25/07/2023, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 20:43

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

31/03/2023, 16:04

Conclusos para despacho

12/10/2022, 12:38

Juntada de manifestação

07/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 11:15

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:37

Juntada de certidão

27/02/2025, 10:01

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 13:11

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:16

Documentos

Decisão

•03/04/2023, 20:43

Despacho

•12/12/2021, 16:25

Juntada de certidão

23/11/2023, 12:15

Juntada de certidão

29/09/2023, 12:19

Juntada de certidão

25/07/2023, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 20:43

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

31/03/2023, 16:04

Conclusos para despacho

12/10/2022, 12:38

Juntada de manifestação

07/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 11:53

Juntada de Certidão

17/06/2022, 11:53

Decorrido prazo de PADARIA SOLLIS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:47

Publicado Citação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 16:29

Expedição de Edital.

07/02/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2021, 16:25

Conclusos para despacho

04/06/2021, 16:01

Juntada de manifestação

28/05/2021, 15:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:45

Decorrido prazo de PADARIA SOLLIS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:49

Juntada de manifestação

10/02/2021, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066457-74.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PADARIA SOLLIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PADARIA SOLLIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066457-74.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PADARIA SOLLIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PADARIA SOLLIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 09:15

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020, 11:43

Juntada de volume

14/12/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/11/2020, 00:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2020, 07:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2020, 07:44

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/03/2020, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2020, 15:30

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2020, 16:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2019, 16:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 13:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/07/2019, 16:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/04/2019, 15:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2019, 14:53

CITACAO: ORDENADA

15/02/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2019, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2018, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/10/2018, 16:45

INICIAL AUTUADA

15/10/2018, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2018, 12:28