Cumprimento de sentença 1000359-72.2018.4.01.3900 - TRF1

Cumprimento de sentença 1000359-72.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 15:52

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:57

Publicação

20/03/2026, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:30

Publicação

20/03/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000359-72.2018.4.01.3900. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A POLO PASSIVO: MICHEL LEAL DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PABLO GOMES TAPAJOS - PA25996 e ANDRE VAGNER PESSOA MACAPUNA - PA29339 DESPACHO Considerando o despacho de ID 2185497532, que deferiu penhora via CNIB, verifico que remanescem valores bloqueados nas contas da parte executada, oriundos das ordens SISBAJUD anteriormente cumpridas, conforme comprovantes anexos ao termo (ID 1936363184) Assim, a fim de racionalizar os atos executivos e observar a gradação legal dos meios de constrição, determino o sobrestamento da inclusão de indisponibilidade de bens via CNIB, até ulterior deliberação. No mais, promovo as seguintes providências: 1. Determino a imediata transferência dos valores ainda bloqueados via SISBAJUD para conta judicial da Caixa Econômica Federal - agência 2338 (PAB/SJPA), vinculada a estes autos, juntando-se os respectivos comprovantes, bem como o desbloqueio dos valores irrisórios (inferiores a R$ 100,00), nos termos do art. 836 do CPC. 2. Efetivada a transferência, intime-se a Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para promover a apropriação dos valores depositados e informar o valor atualizado do crédito exequendo, com a devida amortização dos valores levantados. 3. Apresentada a planilha, determino a realização de pesquisa de eventuais bens imóveis da parte executada por meio do SERP, juntando-se o resultado aos autos, intimando-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000359-72.2018.4.01.3900. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A POLO PASSIVO:MICHEL LEAL DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PABLO GOMES TAPAJOS - PA25996 e ANDRE VAGNER PESSOA MACAPUNA - PA29339 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) despacho id 2238795258, item 2 (Efetivada a transferência, intime-se a Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para promover a apropriação dos valores depositados e informar o valor atualizado do crédito exequendo, com a devida amortização dos valores levantados.), proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 18 de março de 2026. (assinado digitalmente)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:28

Documento (Certidão)

18/03/2026, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 12:15

Documentos

Intimação polo passivo

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000359-72.2018.4.01.3900. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A POLO PASSIVO: MICHEL LEAL DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PABLO GOMES TAPAJOS - PA25996 e ANDRE VAGNER PESSOA MACAPUNA - PA29339 DESPACHO Considerando o despacho de ID 2185497532, que deferiu penhora via CNIB, verifico que remanescem valores bloqueados nas contas da parte executada, oriundos das ordens SISBAJUD anteriormente cumpridas, conforme comprovantes anexos ao termo (ID 1936363184) Assim, a fim de racionalizar os atos executivos e observar a gradação legal dos meios de constrição, determino o sobrestamento da inclusão de indisponibilidade de bens via CNIB, até ulterior deliberação. No mais, promovo as seguintes providências: 1. Determino a imediata transferência dos valores ainda bloqueados via SISBAJUD para conta judicial da Caixa Econômica Federal - agência 2338 (PAB/SJPA), vinculada a estes autos, juntando-se os respectivos comprovantes, bem como o desbloqueio dos valores irrisórios (inferiores a R$ 100,00), nos termos do art. 836 do CPC. 2. Efetivada a transferência, intime-se a Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para promover a apropriação dos valores depositados e informar o valor atualizado do crédito exequendo, com a devida amortização dos valores levantados. 3. Apresentada a planilha, determino a realização de pesquisa de eventuais bens imóveis da parte executada por meio do SERP, juntando-se o resultado aos autos, intimando-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal

19/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(102)