Execução Fiscal 0003306-60.2016.4.01.3812 - TRF1

Execução Fiscal 0003306-60.2016.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:21

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/07/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 18:08

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:00

Publicação

20/04/2022, 03:10

Documento (Certidão)

19/04/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003306-60.2016.4.01.3812. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA INTIMAÇÃO DE: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, CPF 158.479.426-72 FINALIDADE: INTIMAR a parte executada acerca do bloqueio de valores, via SISBAJUD (ID 912890186) para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3° do CPC/15; CIENTIFICAR o(a)(s) executado(a)(s) de que não havendo havendo manifestação, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, no dia seguinte ao término do prazo assinalado no item anterior, com transferência do numerário para conta vinculada aos autos (§ 5 ° do art. 854 do NCPC), começando a fluir, independente de nova intimação, o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, sob pena de se presumir aceito(s) pelo(a) mesmo(a) como verdadeiro(s) o(s) fato(s) articulado(s) pelo(a) Exequente. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20082407184194100000306591057 Volume Volume 20092212252345100000331619597 00033066020164013812 Volume 20092212252366100000331619601 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20092212254526200000331619606 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092212261807600000331619611 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092212261856800000331619612 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092410371171700000333611151 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20111113571132500000369639076 Despacho Despacho 21020417184043200000428430554 Citação Citação 21032411434206300000480216031 Citação Citação 21032411434206300000480216031 Certidão Certidão 21052718110435100000552875667 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 21072917052022100000650667159 Ato ordinatório Ato ordinatório 21073014062005900000650667162 Intimação Intimação 21073014062005900000650667162 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080422085645100000661863130 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080422085651300000661863131 Documentos Diversos Documentos Diversos 22020118063991700000901036274 00033066020164013812 - SISBAJUD - Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores Documentos Diversos 22020118063998100000901036276 Documentos Diversos Documentos Diversos 22020315010596700000904502841 00033066020164013812 - SISBAJUD - Resultado Documentos Diversos 22020315010612400000904502848 Certidão Certidão 22020315021224300000904502864 Certidão Certidão 22040713565635900001009970434 SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. SETE LAGOAS, data da assinatura. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 18:34

Expedição de documento (Edital)

08/04/2022, 11:49

Documento (Certidão)

07/04/2022, 13:56

Documento (Certidão)

03/02/2022, 15:02

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 18:06

Documentos

Intimação

•19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003306-60.2016.4.01.3812. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA INTIMAÇÃO DE: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, CPF 158.479.426-72 FINALIDADE: INTIMAR a parte executada acerca do bloqueio de valores, via SISBAJUD (ID 912890186) para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3° do CPC/15; CIENTIFICAR o(a)(s) executado(a)(s) de que não havendo havendo manifestação, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, no dia seguinte ao término do prazo assinalado no item anterior, com transferência do numerário para conta vinculada aos autos (§ 5 ° do art. 854 do NCPC), começando a fluir, independente de nova intimação, o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, sob pena de se presumir aceito(s) pelo(a) mesmo(a) como verdadeiro(s) o(s) fato(s) articulado(s) pelo(a) Exequente. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20082407184194100000306591057 Volume Volume 20092212252345100000331619597 00033066020164013812 Volume 20092212252366100000331619601 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20092212254526200000331619606 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092212261807600000331619611 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092212261856800000331619612 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092410371171700000333611151 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20111113571132500000369639076 Despacho Despacho 21020417184043200000428430554 Citação Citação 21032411434206300000480216031 Citação Citação 21032411434206300000480216031 Certidão Certidão 21052718110435100000552875667 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 21072917052022100000650667159 Ato ordinatório Ato ordinatório 21073014062005900000650667162 Intimação Intimação 21073014062005900000650667162 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080422085645100000661863130 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080422085651300000661863131 Documentos Diversos Documentos Diversos 22020118063991700000901036274 00033066020164013812 - SISBAJUD - Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores Documentos Diversos 22020118063998100000901036276 Documentos Diversos Documentos Diversos 22020315010596700000904502841 00033066020164013812 - SISBAJUD - Resultado Documentos Diversos 22020315010612400000904502848 Certidão Certidão 22020315021224300000904502864 Certidão Certidão 22040713565635900001009970434 SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. SETE LAGOAS, data da assinatura. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003306-60.2016.4.01.3812. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, CPF/CNPJ: 158.479.426-72; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.166,38, atualizado até 26/09/2016; INSCRIÇÃO: 3.006.008218/16-18; FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5(cinco) dias, pagar a importância de valor acima discriminado, e demais acréscimos legais ou nomear bens a penhora. Havendo nomeação de bens a penhora, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) embargar a ação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da penhora. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20082407184194100000306591057 Volume Volume 20092212252345100000331619597 00033066020164013812 Volume 20092212252366100000331619601 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20092212254526200000331619606 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092212261807600000331619611 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092212261856800000331619612 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092410371171700000333611151 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20111113571132500000369639076 Despacho Despacho 21020417184043200000428430554 SEDE DO JUÍZO: Rua Santos Dumont, 140, Canaã, SETE LAGOAS - MG - CEP: 35700-284 FONE: (31) 2106-8000 - e-mail: [email protected] E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo Federal. Expedido nesta cidade de Sete Lagoas/MG, em 23 de março de 2021 (documento assinado eletronicamente) Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116) CITE-SE: 1)

14/05/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

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