Execução Fiscal 0030240-11.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2008

Valor da Causa

R$ 864,67

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

VALTER NUNES DE SOUSA

Terceiro

VALTER NUNES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 11:00

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:34

Juntada de manifestação

11/02/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/01/2022, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:22

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 13:38

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de VALTER NUNES DE SOUSA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 05:59

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 11:00

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:34

Juntada de manifestação

11/02/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/01/2022, 08:51

Documentos

Sentença Tipo B

•10/12/2021, 14:30

Ato ordinatório

•14/04/2021, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:22

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 13:38

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de VALTER NUNES DE SOUSA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 07:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030240-11.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: VALTER NUNES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER NUNES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030240-11.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: VALTER NUNES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER NUNES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 21:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/12/2014, 18:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/12/2014, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

04/12/2014, 18:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/10/2014, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/10/2014, 12:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2013, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

23/05/2013, 21:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA

01/03/2013, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2013, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 20.02.2013

21/02/2013, 11:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2013, 18:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/02/2013, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

26/04/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/01/2012, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2012, 13:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2012, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2012, 13:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2011, 14:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2011, 15:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2011, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2011, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2011, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

10/01/2011, 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2010, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2010, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 19.10.2010

20/10/2010, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2010, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

24/03/2010, 10:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

24/03/2010, 10:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/12/2009, 11:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/07/2009, 11:46

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/07/2009, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/03/2009, 12:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 13:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2009, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/02/2009, 16:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

12/01/2009, 14:55

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2009, 14:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2008, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2008, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2008, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2008, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2008, 18:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2008, 13:46

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:11

Certidão

•21/02/2013, 11:46

Decisão

•21/02/2013, 11:44

Certidão

•18/02/2013, 18:15

Despacho

•20/10/2010, 16:27

Despacho

•24/03/2010, 10:57