Execução Fiscal 0011530-31.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/1994

Valor da Causa

R$ 507.634,99

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ

OAB/SP 74864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:25

Arquivado Provisoramente

12/05/2022, 17:25

Decorrido prazo de ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:05

Decorrido prazo de ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:33

Decorrido prazo de DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:20

Decorrido prazo de DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:26

Todas as movimentações(161)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:25

Arquivado Provisoramente

12/05/2022, 17:25

Decorrido prazo de ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:05

Decorrido prazo de ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2022, 17:25

Ato ordinatório

•13/01/2020, 11:36

07/04/2021, 05:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:33

Decorrido prazo de DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:20

Decorrido prazo de DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:26

Decorrido prazo de DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 15:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 07:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011530-31.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011530-31.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011530-31.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011530-31.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/01/2020, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2020, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2019, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2019, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2019, 16:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - insignificante/impenhoravel

22/11/2019, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 19.11.2019

20/11/2019, 11:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2019, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2018, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2017, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2017, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2017, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2017, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2016, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2015, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2015, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2015, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

21/10/2015, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2015, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2015, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 21.8.2015

24/08/2015, 11:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2015, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2014, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

25/09/2014, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2014, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2014, 19:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

03/09/2014, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão prolatada no dia 29/08/2014.

03/09/2014, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2014, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2012, 08:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2012, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2012, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2012, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

21/11/2011, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2011, 13:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/11/2011, 14:38

OFICIO EXPEDIDO

03/11/2011, 14:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/11/2011, 14:36

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

17/06/2011, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2011, 14:59

PROCESSO DIGITALIZADO

08/06/2011, 09:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/05/2011, 18:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/05/2011, 11:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

19/04/2011, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2011, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2011, 16:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

17/07/2002, 14:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/07/2002, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2002, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2002, 18:27

OFICIO EXPEDIDO

15/02/2002, 07:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/12/2001, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2001, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2001, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/10/2001, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/10/2001, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/09/2001, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2001, 18:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2001, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2001, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2001, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO

21/08/2001, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO

06/08/2001, 18:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/08/2001, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2001, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2001, 14:43

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

24/07/2001, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/06/2001, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO DE PENHORA

10/05/2001, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/03/2001, 15:11

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

30/01/2001, 07:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

26/01/2001, 17:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOMEACAO DE DEPOSITARIO

12/12/2000, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEACAO DE DEPOSITARIO.

28/09/2000, 14:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEACAO DE DEPOSITARIO

14/07/2000, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2000, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2000, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/2000, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

29/06/2000, 18:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

30/05/2000, 11:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA DO BEM INDICADO PELA EXEQUENTE

05/04/2000, 10:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

04/02/2000, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2000, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2000, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2000, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

12/01/2000, 17:42

CARGA: RETIRADOS INSS

15/12/1999, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/12/1999, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/1999, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/1999, 13:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 LEF

09/06/1998, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/05/1997, 14:30

DESPACHO - AGUARDADDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDANDO ESPACHO

07/05/1997, 11:28

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

06/05/1997, 18:04

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

06/05/1997, 17:55

REMETIDOS AO INSS

17/04/1997, 15:43

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

08/04/1997, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/1997, 16:32

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

06/03/1997, 15:09

AGUARDANDO INFORMACOES

29/01/1997, 15:45

AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO

21/01/1997, 10:24

AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL - EXECUTADO CITADO POR EDITAL (PRAZO 30 DIAS)

29/11/1996, 17:38

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

21/11/1996, 15:20

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

19/11/1996, 18:41

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PARA MANIFESTACAO

30/10/1996, 16:53

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PARA MANIFESTACAO

30/10/1996, 16:48

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

21/10/1996, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/1996, 18:30

REMETIDOS AO INSS - DR WAGNER MORETICON DE OLIVEIRA

23/07/1996, 15:36

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

28/06/1996, 15:39

REMETIDOS AO CONTADOR

12/06/1996, 18:46

REMETIDOS AO CONTADOR

11/06/1996, 18:37

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

29/05/1996, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/1996, 14:27

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

15/05/1996, 09:09

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - C/PETICAO

08/04/1996, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

25/03/1996, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/1996, 17:32

REMETIDOS AO INSS

20/03/1996, 13:39

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

07/03/1996, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/1996, 17:12

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - 95108321

09/01/1996, 18:28

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

25/11/1994, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/09/1994, 16:22

Decisão

•26/11/2019, 17:53

Certidão

•22/11/2019, 16:56

Decisão

•20/11/2019, 11:42

Certidão

•02/08/2019, 18:46

Decisão

•04/04/2017, 17:27

Certidão

•04/04/2017, 10:39

Petição intercorrente

•08/03/2016, 14:58

Certidão

•08/03/2016, 14:58

Certidão

•23/10/2015, 15:30

Decisão

•23/10/2015, 15:20

Certidão

•21/10/2015, 18:50

Certidão

•24/08/2015, 11:32

Decisão

•24/08/2015, 11:27

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/05/2022, 17:25

Ato ordinatório

•13/01/2020, 11:36

Decisão

•26/11/2019, 17:53

Certidão

•22/11/2019, 16:56

Decisão

•20/11/2019, 11:42

Certidão

•02/08/2019, 18:46

Decisão

•04/04/2017, 17:27

Certidão

•04/04/2017, 10:39

Petição intercorrente

•08/03/2016, 14:58

Certidão

•08/03/2016, 14:58

Certidão

•23/10/2015, 15:30

Decisão

•23/10/2015, 15:20

Certidão

•21/10/2015, 18:50

Certidão

•24/08/2015, 11:32

Decisão

•24/08/2015, 11:27

Certidão

•13/08/2015, 11:47

Certidão

•02/09/2014, 15:50

Decisão

•02/09/2014, 15:46

Certidão

•26/08/2014, 16:02