Execução Fiscal 1001964-06.2021.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MAURO HELENO SOBREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 17:32

Provisório

28/08/2023, 00:18

Por decisão judicial

26/08/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:22

Expedida/Certificada

18/08/2022, 13:16

Documento (Certidão)

17/08/2022, 23:13

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 14:44

Outras Decisões

05/08/2022, 14:44

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:13

Expedida/Certificada

28/07/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 11:46

Documento (Certidão)

28/07/2022, 11:45

Documento (Certidão)

13/07/2022, 22:50

Documento (Certidão)

10/07/2022, 20:06

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 17:32

Provisório

28/08/2023, 00:18

Por decisão judicial

26/08/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:22

Expedida/Certificada

18/08/2022, 13:16

Documentos

•20/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/08/2022, 23:13

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 14:44

Outras Decisões

05/08/2022, 14:44

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:13

Expedida/Certificada

28/07/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 11:46

Documento (Certidão)

28/07/2022, 11:45

Documento (Certidão)

13/07/2022, 22:50

Documento (Certidão)

10/07/2022, 20:06

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 10:34

Outras Decisões

07/07/2022, 10:34

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 20:14

Expedida/Certificada

14/06/2022, 10:15

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:20

Publicação

22/04/2022, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: MAURO HELENO SOBREIRA FINALIDADE: Citar EXECUTADO MAURO HELENO SOBREIRA, CPF: 700.495.137-53 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 10.439,93 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1001964-06.2021.4.01.4302

20/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 08:06

Expedição de documento (Edital)

18/04/2022, 13:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 12:22

Mandado

21/02/2022, 14:03

Mandado

14/02/2022, 18:58

Mandado

14/02/2022, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2022, 06:50

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 07:44

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

17/12/2021, 15:28

Documento (Certidão)

17/12/2021, 13:57

Documento (Certidão)

25/10/2021, 18:15

Expedição de documento (Carta precatória)

19/10/2021, 18:52

Documento (Certidão)

13/10/2021, 09:18

Documento (Certidão)

13/08/2021, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:21

Outras Decisões

13/08/2021, 14:21

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 08:43

Remessa (em diligência)

12/08/2021, 08:43

Documento (Informações)

12/08/2021, 08:43

Recebimento

09/08/2021, 14:54

Distribuição (sorteio)

09/08/2021, 14:54