Execução Fiscal 0009562-73.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MAYKE WILKER BRITO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/06/2025, 09:32

Trânsito em julgado

06/06/2025, 09:32

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:23

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 15:48

Documento (Certidão)

05/05/2025, 15:48

Ausência das condições da ação

05/05/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:23

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:44

Mero expediente

29/04/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:19

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:36

Publicação

22/04/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009562-73.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MAYKE WILKER BRITO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAYKE WILKER BRITO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Definitivo

06/06/2025, 09:32

Trânsito em julgado

06/06/2025, 09:32

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:23

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 15:48

Documento (Certidão)

05/05/2025, 15:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

05/05/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:23

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:44

Mero expediente

29/04/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:19

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:36

Publicação

22/04/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009562-73.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MAYKE WILKER BRITO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAYKE WILKER BRITO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:28

Documento (Certidão)

19/04/2022, 09:27

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 19:41

Ato ordinatório

02/03/2022, 07:22

Por decisão judicial

17/09/2021, 13:13

Mero expediente

15/09/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 16:11

Documento (Outros documentos)

23/11/2020, 08:52

Recebimento

16/11/2020, 15:37

Entrega em carga/vista

13/02/2020, 16:36

Intimação

13/02/2020, 12:32

Mero expediente

27/02/2018, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 15:11

Recebimento

02/08/2017, 11:32

Entrega em carga/vista

13/07/2017, 15:35

Intimação

05/07/2017, 14:04

Intimação

15/03/2017, 09:15

Citação

15/12/2016, 16:35

Citação

14/10/2016, 12:56

Mero expediente

14/10/2016, 12:56

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 15:44

Remessa (outros motivos)

04/07/2016, 16:06

Protocolo de Petição

04/07/2016, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/2016, 15:26