Execução Fiscal 0001035-45.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MAURO DE FREITAS LINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 18:46

Trânsito em julgado

13/04/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 15:23

Documento (Certidão)

25/02/2026, 15:23

Expedida/Certificada

25/02/2026, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2026, 15:23

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:56

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:56

Reativação

23/02/2026, 12:32

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:43

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:07

Publicação

22/04/2022, 00:05

Todas as movimentações(100)

Definitivo

13/04/2026, 18:46

Trânsito em julgado

13/04/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 15:23

Documento (Certidão)

25/02/2026, 15:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2026, 15:23

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:56

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:56

Reativação

23/02/2026, 12:32

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:43

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:07

Publicação

22/04/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001035-45.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME MAURO DE FREITAS LINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001035-45.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME MAURO DE FREITAS LINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Provisório

19/04/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:44

Documento (Certidão)

19/04/2022, 09:42

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 22:32

Ato ordinatório

19/01/2022, 16:21

Por decisão judicial

09/07/2018, 13:35

Mero expediente

06/07/2018, 18:55

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 18:50

Recebimento

05/07/2018, 13:06

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 08:30

Intimação

27/04/2018, 16:09

Ato ordinatório

16/04/2018, 16:04

Publicação

29/11/2017, 12:07

Intimação

27/11/2017, 14:24

Intimação

20/11/2017, 13:10

Citação

20/11/2017, 11:10

Citação

17/10/2017, 13:28

Citação

29/06/2017, 14:38

Ato ordinatório

27/02/2017, 12:03

Recebimento

10/08/2016, 08:04

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 11:10

Intimação

02/08/2016, 11:10

Recebimento

02/08/2016, 11:10

Documento (Outros documentos)

19/07/2016, 13:47

Mero expediente

06/05/2016, 11:27

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 17:13

Recebimento

18/01/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 15:26

Intimação

28/09/2015, 15:56

Documento (Carta precatória)

28/05/2015, 17:08

Devolvidos os autos

28/05/2015, 17:08

Mero expediente

28/05/2015, 17:07

Conclusão (para despacho)

20/03/2015, 18:22

Ato ordinatório

19/12/2014, 12:37

Recebimento

20/10/2014, 18:43

Recebimento

20/10/2014, 18:43

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 17:15

Intimação

11/09/2014, 13:39

Citação

11/09/2014, 13:39

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2014, 13:28

Mandado

07/02/2014, 15:43

Mero expediente

07/02/2014, 15:07

Conclusão (para despacho)

29/01/2014, 14:16

Recebimento

26/03/2013, 14:39

Recebimento

26/03/2013, 14:39

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 15:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2013, 16:37

Mandado

28/11/2012, 17:28

Citação

20/11/2012, 17:24

Mandado

19/10/2012, 14:12

Mero expediente

16/10/2012, 18:27

Conclusão (para despacho)

18/09/2012, 19:29

Recebimento

13/07/2012, 17:11

Remessa (outros motivos)

12/07/2012, 15:26

Remessa (outros motivos)

10/07/2012, 13:26

Outras Decisões

10/07/2012, 12:48

Conclusão (para despacho)

03/07/2012, 13:44

Recebimento

09/06/2011, 16:19

Recebimento

09/06/2011, 16:19

Entrega em carga/vista

02/06/2011, 10:28

Intimação

16/05/2011, 14:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2011, 14:07

Mandado

11/04/2011, 16:22

Citação

01/04/2011, 17:55

Mandado

02/02/2011, 13:38

Mero expediente

25/01/2011, 19:12

Conclusão (para despacho)

20/01/2011, 16:43

Recebimento

30/07/2010, 17:11

Recebimento

30/07/2010, 17:11

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 14:20

Intimação

15/07/2010, 12:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2010, 12:11

Mandado

04/05/2010, 15:12

Citação

30/04/2010, 19:46

Mero expediente

09/02/2010, 13:53

Conclusão (para despacho)

09/02/2010, 13:53

Recebimento

25/01/2010, 13:43

Remessa (outros motivos)

22/01/2010, 17:20

Protocolo de Petição

22/01/2010, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2010, 13:30