Execução Fiscal 0004960-62.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:48

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:48

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 09:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:11

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:13

Todas as movimentações(268)

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:48

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:48

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 09:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:11

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:13

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:25

Publicação

22/04/2022, 00:06

Publicação

22/04/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004960-62.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TORREFACAO RIO BRANCO LTDAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004960-62.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TORREFACAO RIO BRANCO LTDAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:52

Documento (Certidão)

19/04/2022, 09:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 11:16

Ato ordinatório

17/12/2021, 09:54

Por decisão judicial

01/08/2016, 11:01

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 16:09

Recebimento

29/07/2016, 16:09

Recebimento

29/07/2016, 16:09

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 13:01

Intimação

21/07/2016, 11:04

Outras Decisões

20/07/2016, 19:04

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 15:41

deferimento

18/03/2016, 17:08

Outras Decisões

18/03/2016, 17:08

Conclusão (para decisão)

03/02/2016, 18:28

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 19:00

Recebimento

26/10/2015, 15:15

Recebimento

26/10/2015, 15:15

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 13:39

Intimação

08/10/2015, 12:32

Recebimento

08/10/2015, 12:32

Documento (Outros documentos)

08/10/2015, 12:27

Recebimento

07/10/2015, 10:38

Recebimento

07/10/2015, 10:38

Entrega em carga/vista

24/09/2015, 09:17

Intimação

23/09/2015, 16:35

Outras Decisões

22/09/2015, 16:34

Conclusão (para decisão)

09/06/2015, 12:18

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 19:00

Recebimento

29/05/2015, 14:30

Recebimento

29/05/2015, 14:30

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 09:51

Intimação

23/04/2015, 15:19

Recebimento

23/04/2015, 15:19

Ato ordinatório

14/04/2015, 12:40

deferimento

29/01/2015, 17:56

Outras Decisões

29/01/2015, 17:55

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 15:53

Recebimento

01/08/2014, 16:23

Recebimento

01/08/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 07:57

Intimação

16/07/2014, 18:24

Outras Decisões

16/07/2014, 18:23

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 13:25

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

26/06/2013, 14:43

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 08:38

Recebimento

31/05/2013, 11:06

Intimação

10/05/2013, 16:27

Recebimento

10/05/2013, 16:27

Ato ordinatório

10/05/2013, 16:27

deferimento

08/05/2013, 16:04

Outras Decisões

08/05/2013, 16:04

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 19:41

Recebimento

11/06/2012, 16:49

Recebimento

11/06/2012, 16:49

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 08:46

Recebimento

01/06/2012, 11:54

Intimação

08/05/2012, 17:27

Recebimento

08/05/2012, 17:27

Ato ordinatório

08/05/2012, 17:27

Intimação

26/01/2012, 13:49

Publicação

26/01/2012, 13:45

Citação

24/01/2012, 13:04

Citação

20/01/2012, 13:04

Citação

20/01/2012, 13:03

Citação

27/10/2011, 17:22

Citação

29/06/2011, 21:00

Recebimento

29/06/2011, 21:00

Recebimento

05/05/2011, 13:55

Recebimento

05/05/2011, 13:55

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 08:49

Intimação

08/04/2011, 11:42

Intimação

07/04/2011, 17:42

Recebimento

07/04/2011, 17:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2011, 17:41

Mandado

24/03/2011, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2011, 14:33

Intimação

17/08/2010, 19:31

Recebimento

17/08/2010, 19:30

Recebimento

13/07/2010, 15:02

Recebimento

08/03/2010, 14:54

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 10:48

Intimação

09/02/2010, 18:41

Recebimento

09/02/2010, 18:41

Ato ordinatório

07/12/2009, 15:11

deferimento

05/11/2009, 14:32

Recebimento

05/11/2009, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2009, 14:29

Citação

28/09/2009, 14:01

Recebimento

28/09/2009, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2009, 14:01

Recebimento

28/09/2009, 14:01

Citação

27/07/2009, 11:53

deferimento

27/07/2009, 11:51

Recebimento

27/07/2009, 11:50

Mero expediente

27/07/2009, 11:50

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 16:50

Recebimento

29/05/2009, 16:50

Recebimento

29/05/2009, 16:50

Recebimento

29/05/2009, 16:50

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 10:42

Intimação

28/04/2009, 13:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2009, 13:04

Recebimento

28/04/2009, 13:04

Mandado

26/03/2009, 16:30

Recebimento

26/03/2009, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2009, 09:51

Mandado

19/12/2008, 14:53

Recebimento

19/12/2008, 14:53

Recebimento

19/12/2008, 14:53

Recebimento

15/12/2008, 14:52

Recebimento

29/10/2008, 13:54

Entrega em carga/vista

20/10/2008, 08:07

Recebimento

17/10/2008, 18:23

Intimação

19/08/2008, 12:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2008, 12:02

Intimação

30/05/2008, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2008, 14:55

Recebimento

30/05/2008, 14:55

Mandado

02/04/2008, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2007, 16:55

Mandado

06/07/2007, 17:30

Recebimento

15/05/2007, 16:18

Recebimento

15/05/2007, 16:18

Recebimento

11/05/2007, 17:58

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 09:55

Recebimento

16/04/2007, 09:51

Intimação

13/03/2007, 15:50

Recebimento

13/03/2007, 15:50

Recebimento

26/02/2007, 15:35

Recebimento

26/02/2007, 15:35

Recebimento

14/02/2007, 17:49

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 09:11

Intimação

18/12/2006, 11:08

Recebimento

18/12/2006, 11:08

Conclusão (para despacho)

14/09/2006, 14:24

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

05/09/2006, 10:22

Recebimento

05/09/2006, 10:21

Recebimento

31/08/2006, 17:58

Entrega em carga/vista

14/08/2006, 10:12

Intimação

24/07/2006, 18:31

Ato ordinatório

24/07/2006, 18:31

deferimento

15/05/2006, 13:58

Recebimento

15/05/2006, 13:58

Outras Decisões

26/04/2006, 18:07

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 16:40

Recebimento

19/01/2006, 15:29

Recebimento

19/01/2006, 15:29

Recebimento

21/10/2005, 15:14

Entrega em carga/vista

17/10/2005, 09:21

Recebimento

14/10/2005, 09:45

Intimação

08/09/2005, 14:17

Recebimento

08/09/2005, 14:13

Ato ordinatório

08/09/2005, 14:13

Citação

01/08/2005, 15:07

Citação

01/08/2005, 15:07

Citação

01/08/2005, 15:07

Citação

14/07/2005, 18:48

Citação

07/04/2005, 10:38

Recebimento

07/04/2005, 10:38

Recebimento

21/03/2005, 18:53

Recebimento

21/03/2005, 18:53

Recebimento

31/01/2005, 18:31

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 09:46

Intimação

25/11/2004, 12:05

Recebimento

25/11/2004, 12:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2004, 12:05

Mandado

21/09/2004, 14:34

Mero expediente

03/09/2004, 15:31

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2004, 11:15

Mandado

06/02/2004, 19:08

Ato ordinatório

24/11/2003, 16:21

deferimento

03/10/2003, 09:09

Outras Decisões

02/10/2003, 15:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2003, 12:52

Recebimento

15/08/2003, 18:39

Recebimento

15/08/2003, 18:38

Recebimento

03/06/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 10:55

Intimação

30/04/2003, 09:03

Recebimento

30/04/2003, 09:03

Ato ordinatório

30/04/2003, 09:03

Citação

03/04/2003, 17:57

Citação

02/04/2003, 12:39

Citação

02/04/2003, 12:38

Citação

20/02/2003, 13:26

Citação

14/11/2002, 10:54

Recebimento

14/11/2002, 10:54

Recebimento

03/10/2002, 10:57

Recebimento

03/10/2002, 10:57

Ato ordinatório

12/09/2002, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2002, 13:44

Mero expediente

14/08/2002, 17:01

Conclusão (para despacho)

01/08/2002, 17:35

Recebimento

09/07/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 11:23

Intimação

21/06/2002, 14:49

Recebimento

21/06/2002, 14:49

Intimação

12/04/2002, 13:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2002, 13:46

Mandado

13/02/2002, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2002, 12:20

Mandado

06/11/2001, 18:53

Mero expediente

31/10/2001, 16:25

Conclusão (para despacho)

31/10/2001, 09:17

Recebimento

20/08/2001, 17:57

Recebimento

19/07/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

09/07/2001, 09:23

Intimação

06/06/2001, 08:37

Recebimento

06/06/2001, 08:37

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2001, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2001, 12:08

Mero expediente

22/03/2001, 19:04

Conclusão (para despacho)

21/03/2001, 08:29

Recebimento

14/02/2001, 16:55

Recebimento

30/01/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

22/01/2001, 12:35

Intimação

14/12/2000, 12:45

Ato ordinatório

14/12/2000, 12:45

Por decisão judicial

01/03/2000, 00:01

Outras Decisões

04/02/2000, 15:50

Conclusão (para decisão)

01/02/2000, 17:04

Recebimento

31/01/2000, 13:45

Recebimento

12/11/1999, 19:00

Entrega em carga/vista

25/10/1999, 15:05

Intimação

21/10/1999, 19:30

Recebimento

20/10/1999, 19:00

Mero expediente

19/10/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/10/1999, 13:29

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/1999, 18:11

Mandado

03/09/1999, 14:04

Mandado

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Mandado

28/05/1999, 10:15

Citação

12/05/1999, 19:01

Citação

10/05/1999, 17:54

Mero expediente

07/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/05/1999, 14:44

Protocolo de Petição

05/05/1999, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/1999, 15:28