Execução Fiscal 0007385-23.2018.4.01.4100 - TRF1

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/09/2022, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 19:35

Juntada de Certidão

08/06/2022, 19:35

Conclusos para despacho

03/04/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2022, 18:03

Decorrido prazo de DONIZETI TIBURCIO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:09

Publicado Citação em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007385-23.2018.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DONIZETI TIBURCIO FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada; PROCEDER à PENHORA E AVALIAÇÃO, após decorrido o prazo sem o devedor efetuar o pagamento ou nomear bens, na forma da Lei nº. 6.830/80, artigos 10 a 14,nomeando-se depositário fiel, a quem deverá ser intimá-lo a não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo; INTIMAR o EXECUTADO da penhora e da avaliação e, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias, para,querendo, interpor embargos à execução; INTIMAR o cônjuge do EXECUTADO, se casado, no caso de recair a penhora sobre bem imóvel e,ainda, o Oficial do Registro de Imóveis, para proceder ao registro da constrição (Lei nº. 6.830/80, art. 7º, IV e art. 14, I); PROCEDER ao arresto de bens, em caso de não sendo encontrado o devedor, conforme disposto na Lei nº. 6.830/80, art. 7º, III. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123114522378200000403938366 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020810324248400000434230571 7385-23.2018.4.01.4100 Volume 21020810324305500000434236552 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020810344576600000434162139 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020810344692900000434162140 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021009092778700000436661551 Decisão Decisão 21052417471636400000536094534 DÍVIDA: $17,101.86 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 09:39

Proferida decisão interlocutória

24/05/2021, 17:47

Conclusos para decisão

14/05/2021, 12:07