Execução Fiscal 0039931-97.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.616,78

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

FRANCISCO MACIEL MARCELINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 08:55

Juntada de Certidão

14/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:23

Juntada de certidão

06/12/2021, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 19:15

Juntada de Certidão

11/11/2021, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2021, 19:15

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 19:58

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 10:48

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2021, 18:32

Conclusos para decisão

09/09/2021, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:11

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 08:55

Juntada de Certidão

14/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:23

Juntada de certidão

06/12/2021, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•11/11/2021, 19:15

Decisão

•16/09/2021, 18:32

11/11/2021, 19:15

Juntada de Certidão

11/11/2021, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2021, 19:15

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 19:58

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 10:48

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2021, 18:32

Conclusos para decisão

09/09/2021, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL MARCELINO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039931-97.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO MACIEL MARCELINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MACIEL MARCELINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039931-97.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO MACIEL MARCELINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MACIEL MARCELINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 00:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2020, 13:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/03/2020, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2020, 16:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/03/2020, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 16:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/03/2019, 12:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/2019, 13:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/01/2019, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 15.1.2019

16/01/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 15:32

PROCESSO DIGITALIZADO

07/01/2019, 11:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/01/2019, 11:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/12/2018, 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/12/2018, 17:18

Ato ordinatório

•17/03/2020, 16:40

Despacho

•16/01/2019, 15:19