Execução Fiscal 0016083-05.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/01/2026, 19:10

Documento (Certidão)

15/01/2026, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 13:28

Documento (Certidão)

14/01/2026, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2026, 13:28

Conclusão (para julgamento)

13/01/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 17:50

Documento (Certidão)

09/01/2026, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2026, 09:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/11/2024, 10:50

Mero expediente

04/11/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:06

Expedida/Certificada

16/06/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 09:54

Todas as movimentações(66)

Definitivo

15/01/2026, 19:10

Documento (Certidão)

15/01/2026, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 13:28

Documento (Certidão)

14/01/2026, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2026, 13:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/01/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 17:50

Documento (Certidão)

09/01/2026, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2026, 09:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/11/2024, 10:50

Mero expediente

04/11/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:06

Expedida/Certificada

16/06/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 09:54

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:12

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:06

Publicação

22/04/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016083-05.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EDIVAR CARNEIRO DE OLIVEIRA ALCIR MARQUES DE MORAIS FRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016083-05.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EDIVAR CARNEIRO DE OLIVEIRA ALCIR MARQUES DE MORAIS FRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016083-05.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EDIVAR CARNEIRO DE OLIVEIRA ALCIR MARQUES DE MORAIS FRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 10:33

Documento (Certidão)

19/04/2022, 10:33

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 10:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 19:57

Ato ordinatório

22/03/2022, 16:25

Devolvidos os autos

22/03/2022, 16:25

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:46

Por decisão judicial

27/08/2019, 16:43

Documento (Carta precatória)

27/08/2019, 16:41

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 17:43

Por decisão judicial

09/07/2019, 16:53

Expedição de documento (Carta precatória)

09/07/2019, 16:52

Mero expediente

31/08/2018, 12:34

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 16:56

Citação

05/06/2018, 13:55

Mero expediente

21/03/2018, 17:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 17:39

Recebimento

12/06/2017, 11:37

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 19:00

Intimação

05/06/2017, 18:55

Recebimento

05/06/2017, 18:54

Citação

31/05/2017, 20:45

Recebimento

10/11/2016, 16:54

Remessa (outros motivos)

03/11/2016, 22:06

Remessa (outros motivos)

25/10/2016, 15:37

Remessa (outros motivos)

25/10/2016, 15:25

Documento (Outros documentos)

18/03/2016, 15:45

Mero expediente

13/01/2016, 11:27

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 10:27

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 14:21

Recebimento

07/08/2015, 13:21

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 13:11

Intimação

03/07/2015, 14:23

Citação

23/04/2015, 17:48

Mandado

23/02/2015, 16:48

Expedida/Certificada

24/12/2014, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2014, 15:03

Mero expediente

14/10/2014, 17:02

Conclusão (para despacho)

14/10/2014, 10:02

Recebimento

08/10/2014, 17:53

Remessa (outros motivos)

08/10/2014, 12:28

Protocolo de Petição

08/10/2014, 12:28

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2014, 17:33