Execução Fiscal 0057094-32.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 901.758,11

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA

CPF

Reu

PROINMO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Juntada de petição intercorrente

26/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:21

Conclusos para decisão

29/08/2025, 16:51

Juntada de manifestação

28/08/2025, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 16:56

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:56

Conclusos para despacho

24/11/2024, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 15:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2024, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2024, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 11:28

Todas as movimentações(74)

Juntada de petição intercorrente

26/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:21

Conclusos para decisão

29/08/2025, 16:51

Juntada de manifestação

28/08/2025, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 16:56

Despacho

•29/03/2022, 16:43

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legal

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26/08/2025, 16:56

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:56

Conclusos para despacho

24/11/2024, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 15:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2024, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2024, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:43

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:06

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 10:24

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 10:19

Juntada de manifestação

31/05/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:30

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:33

Decorrido prazo de PROINMO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:32

Decorrido prazo de PROINMO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:54

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:54

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:19

Decorrido prazo de PROINMO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:19

Decorrido prazo de PROINMO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:33

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:33

Decorrido prazo de PROINMO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:23

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057094-32.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROINMO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057094-32.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROINMO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057094-32.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROINMO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057094-32.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROINMO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2020, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2020, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2020, 10:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio negativo

27/10/2020, 08:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/10/2020, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 14.10.2020

15/10/2020, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2020, 12:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2019, 11:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 17:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2019, 16:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2019, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2019, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2019, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/12/2018, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

26/02/2016, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2016, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2016, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2016, 13:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2016, 12:04

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REENVIO

17/03/2015, 11:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2014, 10:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2014, 10:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2014, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2014, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2014, 14:12

PROCESSO DIGITALIZADO

08/09/2014, 17:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/09/2014, 17:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/09/2014, 12:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2014, 11:03

Decisão

•10/11/2020, 18:14

Certidão

•03/11/2020, 10:08

Certidão

•15/10/2020, 17:54

Decisão

•15/10/2020, 17:52

Certidão

•06/07/2020, 11:34

Decisão

•15/01/2019, 18:25

Certidão

•15/01/2019, 00:20

Ato ordinatório

•26/01/2016, 13:15

Despacho

•10/09/2014, 17:38