Execução Fiscal 0002351-44.2006.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

MINERACAO BRASILEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:32

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:23

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:38

Publicação

22/04/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002351-44.2006.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERACAO BRASILEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO BRASILEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2022, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 12:39

Documento (Certidão)

01/12/2021, 09:42

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 09:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2021, 19:19

Ato ordinatório

17/11/2021, 14:43

Apensamento

22/08/2006, 13:14

Todas as movimentações(21)

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:32

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:23

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:38

Publicação

22/04/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 12:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002351-44.2006.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERACAO BRASILEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO BRASILEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2022, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 12:39

Documento (Certidão)

01/12/2021, 09:42

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 09:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2021, 19:19

Ato ordinatório

17/11/2021, 14:43

Apensamento

22/08/2006, 13:14

Mero expediente

30/06/2006, 16:24

Conclusão (para despacho)

08/06/2006, 16:28

Recebimento

14/03/2006, 15:18

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

07/03/2006, 19:42

Remessa (outros motivos)

03/03/2006, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2006, 14:58