Execução Fiscal 0000716-43.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

REGINALDO RODRIGUES DE MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO FERNANDES

OAB/GO 16600·CPF

·

Representa: Réu

ASCANIO DARQUES SILVA

OAB/GO 8348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:32

Ato ordinatório

14/01/2026, 12:26

Definitivo

02/06/2023, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 18:28

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2022, 17:43

Decurso de Prazo

29/06/2022, 19:34

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:49

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:48

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:44

Publicação

22/04/2022, 00:30

Publicação

22/04/2022, 00:30

Publicação

22/04/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:34

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:32

Ato ordinatório

14/01/2026, 12:26

Definitivo

02/06/2023, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 18:28

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 10:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2022, 17:43

Decurso de Prazo

29/06/2022, 19:34

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:49

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:48

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:44

Publicação

22/04/2022, 00:30

Publicação

22/04/2022, 00:30

Publicação

22/04/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000716-43.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTERNATIVA PNEUS E ACESSORIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ASCANIO DARQUES SILVA - GO8348 e AGNALDO FERNANDES - GO16600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO RODRIGUES DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000716-43.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTERNATIVA PNEUS E ACESSORIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ASCANIO DARQUES SILVA - GO8348 e AGNALDO FERNANDES - GO16600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL RODRIGUES DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000716-43.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTERNATIVA PNEUS E ACESSORIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ASCANIO DARQUES SILVA - GO8348 e AGNALDO FERNANDES - GO16600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSINDA DA SILVA MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2022, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 13:03

Documento (Certidão)

29/11/2021, 18:24

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 18:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2021, 04:58

Ato ordinatório

17/11/2021, 15:19

Provisório

09/07/2010, 09:24

Por decisão judicial

04/03/2009, 09:20

Recebimento

23/10/2008, 12:05

Entrega em carga/vista

08/04/2008, 13:05

Intimação

22/01/2008, 13:08

Ato ordinatório

22/01/2008, 13:07

deferimento

22/01/2008, 13:07

Outras Decisões

14/12/2007, 17:29

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 16:57

Recebimento

07/12/2007, 15:56

Ato ordinatório

23/11/2007, 14:19

deferimento

26/06/2007, 08:18

Mero expediente

21/06/2007, 17:59

Conclusão (para despacho)

20/06/2007, 11:59

deferimento

23/11/2006, 17:35

Mero expediente

23/11/2006, 17:34

Conclusão (para despacho)

06/09/2006, 14:31

Recebimento

13/03/2006, 16:42

Entrega em carga/vista

25/08/2005, 08:14

Intimação

22/06/2005, 16:50

Provisório

15/12/2004, 12:14

Recebimento

15/12/2004, 12:13

Em Secretaria

22/10/2004, 14:20

Por decisão judicial

22/10/2004, 14:20

Intimação

30/08/2004, 11:03

Mero expediente

27/08/2004, 16:30

Conclusão (para despacho)

19/08/2004, 16:24

Recebimento

29/06/2004, 17:11

Entrega em carga/vista

28/10/2003, 09:33

Intimação

14/10/2003, 17:46

Mero expediente

14/10/2003, 17:46

Conclusão (para despacho)

13/10/2003, 16:53

Recebimento

06/10/2003, 12:42

Entrega em carga/vista

24/01/2003, 09:49

Intimação

13/01/2003, 17:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2003, 17:24

Mandado

05/12/2002, 13:16

Mandado

20/09/2002, 11:02

Mero expediente

19/09/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2002, 14:33

Recebimento

26/06/2002, 15:37

Recebimento

20/06/2002, 14:50

Entrega em carga/vista

12/04/2002, 10:56

Intimação

10/04/2002, 18:29

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2002, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2002, 14:53

Mero expediente

01/04/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2002, 17:00

Mandado

30/01/2002, 13:12

Mero expediente

29/01/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2002, 18:24

Recebimento

07/11/2001, 16:59

Entrega em carga/vista

26/09/2001, 09:54

Intimação

21/09/2001, 18:52

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2001, 15:11

Mandado

20/07/2001, 14:03

Recebimento

20/07/2001, 14:02

Mandado

21/06/2001, 17:54

Mandado

30/04/2001, 16:37

Publicação

15/03/2001, 14:50

Intimação

06/03/2001, 16:26

Intimação

16/02/2001, 18:07

Mero expediente

14/02/2001, 13:14

Conclusão (para despacho)

09/02/2001, 19:29

Apensamento

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Apensamento

08/07/1997, 13:00

Ato ordinatório

19/02/1997, 16:01

Documento (Outros documentos)

19/02/1997, 16:00

Ato ordinatório

31/01/1997, 12:00

Ato ordinatório

27/01/1997, 14:01

Mero expediente

27/01/1997, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/1997, 13:10

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00