Execução Fiscal 0015507-89.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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Central de Ajuda

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MARIO CESAR BORBA

CPF

Reu

MAURO MARTINS BORBA

CPF

Reu

MM BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

13/06/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 15:35

Juntada de Certidão

03/02/2023, 15:35

Juntada de Certidão

03/02/2023, 15:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 13:06

Juntada de Certidão

18/11/2022, 13:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:13

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 17:25

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 15:39

Todas as movimentações(181)

Juntada de manifestação

13/06/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 15:35

Juntada de Certidão

03/02/2023, 15:35

Juntada de Certidão

03/02/2023, 15:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:27

Documentos

Ato ordinatório

•18/11/2022, 13:06

Sentença Tipo B

•13/06/2022, 17:25

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legal

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Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 13:06

Juntada de Certidão

18/11/2022, 13:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:13

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 17:25

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:05

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 20:37

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 20:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:21

Decorrido prazo de MM BAR E RESTAURANTE LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:28

Decorrido prazo de MAURO MARTINS BORBA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:28

Decorrido prazo de MARIO CESAR BORBA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de MM BAR E RESTAURANTE LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de MAURO MARTINS BORBA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de MARIO CESAR BORBA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:48

Decorrido prazo de MARIO CESAR BORBA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:16

Decorrido prazo de MM BAR E RESTAURANTE LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:14

Decorrido prazo de MAURO MARTINS BORBA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:14

Decorrido prazo de MARIO CESAR BORBA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de MAURO MARTINS BORBA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de MM BAR E RESTAURANTE LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:27

Decorrido prazo de MM BAR E RESTAURANTE LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:14

Decorrido prazo de MARIO CESAR BORBA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:14

Decorrido prazo de MAURO MARTINS BORBA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015507-89.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO CESAR BORBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO MARTINS BORBA MM BAR E RESTAURANTE LTDA MARIO CESAR BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015507-89.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO CESAR BORBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO MARTINS BORBA MM BAR E RESTAURANTE LTDA MARIO CESAR BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015507-89.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO CESAR BORBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO MARTINS BORBA MM BAR E RESTAURANTE LTDA MARIO CESAR BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015507-89.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO CESAR BORBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO MARTINS BORBA MM BAR E RESTAURANTE LTDA MARIO CESAR BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015507-89.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO CESAR BORBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO MARTINS BORBA MM BAR E RESTAURANTE LTDA MARIO CESAR BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015507-89.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO CESAR BORBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO MARTINS BORBA MM BAR E RESTAURANTE LTDA MARIO CESAR BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 13:26

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/12/2020, 13:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/01/2013, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2013, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2013, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

10/12/2012, 19:25

CARGA: RETIRADOS CEF

23/11/2012, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/11/2012, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 06.11.2012

07/11/2012, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2012, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2012, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2012, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2011, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/09/2011, 18:41

CARGA: RETIRADOS CEF

22/07/2011, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/06/2011, 16:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2011, 16:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/05/2011, 17:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/05/2011, 10:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/05/2011, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

12/11/2010, 17:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/10/2010, 10:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/10/2010, 11:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/05/2010, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.05.2010.

17/05/2010, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2010, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/09/2009, 19:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/09/2009, 19:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 13:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 10:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2009, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2009, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2009, 17:29

CARGA: RETIRADOS CEF

30/03/2009, 14:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2009, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/03/2009, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2009, 15:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2008, 15:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2008, 12:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2008, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2008, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2008, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2008, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2008, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2008, 18:19

CARGA: RETIRADOS CEF

28/01/2008, 13:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2008, 19:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/01/2008, 19:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2008, 19:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2007, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2007, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

30/07/2007, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2007, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2007, 18:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/04/2007, 14:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/04/2007, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2007, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2007, 15:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/04/2007, 12:07

OFICIO EXPEDIDO

12/03/2007, 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/01/2007, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2007, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2007, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2006, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2006, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2006, 19:25

CARGA: RETIRADOS CEF

11/09/2006, 10:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2006, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/09/2006, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2006, 10:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2006, 15:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO

13/01/2006, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 11/11/2005

11/11/2005, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/10/2005, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/09/2005, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2005, 12:12

CARGA: RETIRADOS CEF

08/09/2005, 15:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2005, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/09/2005, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2005, 15:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2005, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2005, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2005, 12:23

CARGA: RETIRADOS CEF

09/06/2005, 15:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - cef

06/06/2005, 20:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/06/2005, 20:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2005, 20:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

01/04/2005, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/02/2005, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2004, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2004, 15:41

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIÁRIO DAVI

18/11/2004, 16:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

09/11/2004, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/11/2004, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2004, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 14:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

19/09/2001, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/09/1999, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/09/1999, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/09/1999, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/09/1999, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/1999, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/1999, 18:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/06/1999, 18:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/06/1999, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/1999, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/1999, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/1999, 18:14

CARGA: RETIRADOS CEF - MUCIO DIAS DA CUNHA

10/06/1999, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/06/1999, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/05/1999, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/1999, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDIMENTO DA SECRETARIA

09/03/1999, 18:26

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

08/03/1999, 11:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/1999, 17:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/02/1999, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/1999, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/1999, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/12/1998, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/1998, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/1998, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/1998, 18:40

CARGA: RETIRADOS CEF - MARA RITA

25/11/1998, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/11/1998, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/11/1998, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/1998, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDIMENTO DA SECRETARIA

15/10/1998, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/1998, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/1998, 11:18

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

14/08/1998, 12:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/1998, 12:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/07/1998, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/1998, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/1998, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/06/1998, 17:15

Ato ordinatório

•11/06/2021, 20:37

Petição intercorrente

•16/01/2013, 16:36

Certidão

•07/11/2012, 18:12

Decisão

•07/11/2012, 18:06

Certidão

•21/09/2012, 10:30

Despacho

•17/05/2010, 13:55

Despacho

•23/09/2009, 19:28

Despacho

•23/09/2009, 19:27

Despacho

•23/09/2009, 19:27

Decisão

•23/09/2009, 19:27

Despacho

•23/09/2009, 19:26

Despacho

•23/09/2009, 19:26

Despacho

•23/09/2009, 19:26

Todos os documentos(17)

Ato ordinatório

•18/11/2022, 13:06

Sentença Tipo B

•13/06/2022, 17:25

Ato ordinatório

•11/06/2021, 20:37

Petição intercorrente

•16/01/2013, 16:36

Certidão

•07/11/2012, 18:12

Decisão

•07/11/2012, 18:06

Certidão

•21/09/2012, 10:30

Despacho

•17/05/2010, 13:55

Despacho

•23/09/2009, 19:28

Despacho

•23/09/2009, 19:27

Despacho

•23/09/2009, 19:27

Decisão

•23/09/2009, 19:27

Despacho

•23/09/2009, 19:26

Despacho

•23/09/2009, 19:26

Despacho

•23/09/2009, 19:26

Despacho

•23/09/2009, 19:26

Despacho

•23/09/2009, 19:26