Execução Fiscal 0029896-40.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

06/03/2026, 14:26

Ato ordinatório

30/12/2025, 10:14

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 19:12

Publicação

22/04/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029896-40.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:22

Documento (Certidão)

03/01/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

03/01/2022, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2021, 19:37

Ato ordinatório

22/11/2021, 16:23

Por decisão judicial

30/11/2018, 18:22

Todas as movimentações(27)

Ato ordinatório

06/03/2026, 14:26

Ato ordinatório

30/12/2025, 10:14

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 19:12

Publicação

22/04/2022, 01:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029896-40.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:22

Documento (Certidão)

03/01/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

03/01/2022, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2021, 19:37

Ato ordinatório

22/11/2021, 16:23

Por decisão judicial

30/11/2018, 18:22

Mero expediente

30/11/2018, 18:22

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 18:21

Recebimento

21/11/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

13/11/2018, 09:40

Intimação

06/11/2018, 15:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2018, 16:05

Mandado

02/05/2018, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2017, 15:46

Mero expediente

27/10/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 12:18

Protocolo de Petição

23/09/2016, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2016, 10:44