Execução Fiscal 0003489-27.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONSTRUTORA ENGECAMP LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 14:18

Trânsito em julgado

30/04/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 16:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/01/2026, 16:58

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:43

Expedida/Certificada

02/12/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 17:55

Reativação

02/12/2024, 17:52

Petição (Exceção de praça©-executividade)

24/09/2024, 10:05

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:50

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:18

Publicação

22/04/2022, 01:38

Todas as movimentações(70)

Definitivo

30/04/2026, 14:18

Trânsito em julgado

30/04/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 16:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/01/2026, 16:58

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:43

Expedida/Certificada

02/12/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 17:55

Reativação

02/12/2024, 17:52

Petição (Exceção de praça©-executividade)

24/09/2024, 10:05

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:50

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:18

Publicação

22/04/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003489-27.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ENGECAMP LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ENGECAMP LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Provisório

19/04/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:43

Documento (Certidão)

19/04/2022, 14:42

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 20:23

Ato ordinatório

16/03/2022, 13:43

Por decisão judicial

13/07/2021, 15:26

Mero expediente

12/07/2021, 17:26

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 14:25

Recebimento

28/06/2021, 16:03

Entrega em carga/vista

22/06/2021, 14:38

Por decisão judicial

15/12/2020, 17:01

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 14:23

Por decisão judicial

05/07/2016, 14:41

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 14:41

Recebimento

27/06/2016, 15:52

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 18:07

Recebimento

06/06/2016, 17:53

deferimento

17/05/2016, 18:41

Mandado

16/12/2015, 13:59

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 13:10

Mero expediente

15/07/2015, 16:51

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 12:45

Recebimento

10/02/2015, 16:10

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 16:22

Intimação

17/12/2014, 15:41

Citação

11/12/2014, 14:52

Mandado

30/10/2014, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2014, 13:08

deferimento

05/08/2014, 12:53

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 14:06

Mero expediente

03/04/2014, 10:35

Conclusão (para despacho)

31/03/2014, 19:17

Mandado

22/11/2013, 11:09

Recebimento

18/09/2013, 13:50

Remessa (outros motivos)

17/09/2013, 13:02

Remessa (outros motivos)

28/08/2013, 15:21

Mero expediente

28/08/2013, 15:15

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 19:16

Recebimento

17/08/2012, 15:51

Recebimento

17/08/2012, 15:48

Entrega em carga/vista

07/08/2012, 13:14

Intimação

03/08/2012, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2012, 14:51

Mandado

22/03/2012, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2012, 11:34

Mero expediente

20/03/2012, 17:34

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 11:30

Recebimento

13/03/2012, 08:02

Remessa (outros motivos)

12/03/2012, 17:27

Protocolo de Petição

12/03/2012, 17:27

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2012, 15:35