Execução Fiscal 0016098-50.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.722,19

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO

CNPJ

Autor

REJANE APARECIDA DOMINGOS DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 18:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/05/2024, 18:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de REJANE APARECIDA DOMINGOS DE MELLO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Publicado Sentença Tipo B em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2023, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2023, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 18:46

Juntada de Certidão

22/11/2023, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 19:00

Processo Desarquivado

25/04/2023, 18:50

Juntada de petição intercorrente

20/04/2023, 17:21

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 18:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/05/2024, 18:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de REJANE APARECIDA DOMINGOS DE MELLO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Publicado Sentença Tipo B em 24/11/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/11/2023, 18:46

Despacho

•06/06/2022, 15:14

24/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2023, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2023, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 18:46

Juntada de Certidão

22/11/2023, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 19:00

Processo Desarquivado

25/04/2023, 18:50

Juntada de petição intercorrente

20/04/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:14

Arquivado Provisoramente

06/06/2022, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:50

Decorrido prazo de REJANE APARECIDA DOMINGOS DE MELLO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016098-50.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO e outros POLO PASSIVO: REJANE APARECIDA DOMINGOS DE MELLO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REJANE APARECIDA DOMINGOS DE MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016098-50.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO e outros POLO PASSIVO: REJANE APARECIDA DOMINGOS DE MELLO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REJANE APARECIDA DOMINGOS DE MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 03:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2020, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 11.11.2020

12/11/2020, 08:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2020, 19:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio impenhorável

21/10/2020, 14:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/10/2020, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 14.10.2020

16/10/2020, 10:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2020, 12:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/02/2019, 13:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2019, 12:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/07/2018, 14:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/06/2018, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2018, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 16:51

PROCESSO DIGITALIZADO

30/05/2018, 12:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/05/2018, 12:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/05/2018, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

22/05/2018, 11:13

Decisão

•12/11/2020, 08:36

Certidão

•04/11/2020, 19:14

Certidão

•16/10/2020, 10:12

Decisão

•15/10/2020, 23:28

Certidão

•06/07/2020, 11:31

Despacho

•08/06/2018, 18:03