Execução Fiscal 1000845-95.2020.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Partes do Processo

VALE DO JURUENA AGROFLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:47

Definitivo

27/09/2022, 18:10

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 14:33

Arquivamento

15/07/2022, 14:33

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 18:32

Remessa

11/07/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:37

Recebimento

30/06/2022, 11:11

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 11:11

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:30

Publicação

22/04/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas Juína-MT, 19 de abril de 2022. Estagiária AMANDA AZEVEDO DA SILVASob a supervisão de Jamerson Leandro de Souza Sa

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:47

Definitivo

27/09/2022, 18:10

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 14:33

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2022, 00:00

•04/11/2021, 00:00

Arquivamento

15/07/2022, 14:33

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 18:32

Remessa

11/07/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:37

Recebimento

30/06/2022, 11:11

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 11:11

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:30

Publicação

22/04/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas Juína-MT, 19 de abril de 2022. Estagiária AMANDA AZEVEDO DA SILVASob a supervisão de Jamerson Leandro de Souza Sa

20/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/04/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 15:53

Documento (Certidão)

02/02/2022, 14:30

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:09

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:47

Decurso de Prazo

01/12/2021, 05:16

Publicação

05/11/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - PA7018 EXECUTADO: VALE DO JURUENA AGROFLORESTAL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução. Custas pelo executado. Rotina pela secretaria. Condeno o executado em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança. Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto: Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000845-95.2020.4.01.3606 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:28

Expedida/Certificada

03/11/2021, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2021, 19:22

Conclusão (para decisão)

14/05/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 13:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2020, 13:21

Mero expediente

29/07/2020, 11:53

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 14:29

Documento (Informações)

01/07/2020, 14:29

Recebimento

01/07/2020, 12:12

Distribuição (sorteio)

01/07/2020, 12:12