Execução Fiscal 0001993-08.2013.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Partes do Processo

CLOVIS PEREIRA DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES

OAB/MT 20272·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 17:32

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 19:28

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 16:17

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 12:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:04

Documento (Certidão)

12/06/2023, 13:08

Definitivo

10/04/2023, 16:43

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:41

Reativação

10/04/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:59

Definitivo

09/03/2023, 10:19

Documento (Certidão)

09/03/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 12:12

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 18:44

Todas as movimentações(173)

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 17:32

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 19:28

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 16:17

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 12:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2022, 00:00

09/11/2024, 10:04

Documento (Certidão)

12/06/2023, 13:08

Definitivo

10/04/2023, 16:43

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:41

Reativação

10/04/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:59

Definitivo

09/03/2023, 10:19

Documento (Certidão)

09/03/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 12:12

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 18:44

Outras Decisões

24/11/2022, 10:05

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 17:43

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:28

Expedida/Certificada

28/07/2022, 17:33

Documento (Certidão)

28/07/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 15:11

Recebimento

05/07/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 17:00

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:33

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:31

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:30

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:27

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:27

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:35

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:47

Decurso de Prazo

28/04/2022, 01:08

Publicação

22/04/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas Juína-MT, 19 de abril de 2022. Estagiária AMANDA AZEVEDO DA SILVASob a supervisão de Jamerson Leandro de Souza Sa

20/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2022, 15:59

Documento (Certidão)

19/04/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 15:53

Ato ordinatório

19/04/2022, 15:53

Documento (Certidão)

02/02/2022, 14:32

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:09

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:08

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:08

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:07

Decurso de Prazo

01/12/2021, 05:29

Publicação

05/11/2021, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: DIONISIO DAMIANI e outros (4) Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE GUTERRES - MT20272/O O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução. Custas pelo executado. Rotina pela secretaria. Condeno o executado em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança. Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto: Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001993-08.2013.4.01.3606 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 11:52

Expedida/Certificada

03/11/2021, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2021, 19:11

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 15:15

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 12:17

Documento (Certidão)

24/06/2021, 12:10

Documento (Certidão)

01/06/2021, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 13:18

Mero expediente

19/02/2021, 12:00

Documento (Certidão)

19/02/2021, 07:36

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 18:08

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 14:23

Decurso de Prazo

15/09/2020, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 11:45

Documento (Certidão)

07/07/2020, 10:58

Documento (Outros documentos)

07/07/2020, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2020, 23:05

Ato ordinatório

06/07/2020, 11:44

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 11:47

Recebimento

18/12/2019, 10:48

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 12:00

Intimação

15/10/2019, 14:45

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 15:21

Recebimento

19/08/2019, 13:38

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 15:53

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 12:58

Recebimento

22/07/2019, 10:06

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 09:22

Intimação

03/06/2019, 17:42

Defensor Dativo

05/04/2019, 14:19

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 12:48

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 13:30

Recebimento

05/02/2019, 13:29

Entrega em carga/vista

05/02/2019, 09:19

Recebimento

01/02/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 09:29

Documento (Outros documentos)

01/02/2019, 09:26

Intimação

12/12/2018, 18:05

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 15:37

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 17:54

Recebimento

10/09/2018, 17:30

Intimação

05/09/2018, 15:56

Recebimento

31/08/2018, 17:14

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 13:52

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 14:21

Recebimento

27/08/2018, 12:59

Outras Decisões

22/08/2018, 16:40

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 13:47

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 15:12

Recebimento

07/06/2018, 13:04

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 12:47

Intimação

14/03/2018, 18:20

Recebimento

16/01/2018, 12:53

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 16:44

Intimação

09/01/2018, 16:11

Intimação

01/12/2017, 12:33

Intimação

14/11/2017, 18:13

Intimação

05/10/2017, 18:27

Intimação

05/10/2017, 18:27

Recebimento

15/08/2017, 12:30

Outras Decisões

12/08/2017, 13:23

Conclusão (para decisão)

21/07/2017, 18:06

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 09:59

Recebimento

25/05/2017, 15:38

Entrega em carga/vista

24/04/2017, 16:10

Intimação

05/04/2017, 17:30

Recebimento

05/04/2017, 17:30

Ato ordinatório

13/02/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 14:14

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2016, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2016, 15:37

Recebimento

09/09/2016, 13:31

Ato ordinatório

15/07/2016, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2016, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2016, 14:05

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 14:47

Ato ordinatório

18/02/2016, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2016, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2016, 16:14

Recebimento

30/11/2015, 11:37

Mero expediente

24/11/2015, 11:36

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 09:22

Documento (Outros documentos)

18/09/2015, 11:11

Recebimento

17/09/2015, 17:34

Entrega em carga/vista

10/09/2015, 16:54

Intimação

03/09/2015, 11:36

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 11:31

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 14:03

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 14:02

Documento (Outros documentos)

20/04/2015, 11:01

Ato ordinatório

16/04/2015, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2015, 12:33

Recebimento

11/02/2015, 16:41

Outras Decisões

02/02/2015, 13:43

Conclusão (para decisão)

02/12/2014, 17:28

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 11:46

Recebimento

24/10/2014, 11:14

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 09:21

Intimação

08/10/2014, 12:34

Recebimento

08/10/2014, 12:34

Ato ordinatório

08/10/2014, 12:00

Citação

05/09/2014, 12:56

Citação

05/09/2014, 12:50

Citação

03/09/2014, 13:59

Citação

25/08/2014, 18:52

Recebimento

15/08/2014, 17:24

Mero expediente

01/07/2014, 18:28

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 16:13

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 11:46

Recebimento

23/05/2014, 14:14

Entrega em carga/vista

15/05/2014, 09:34

Intimação

13/05/2014, 13:11

Recebimento

20/03/2014, 14:32

Mero expediente

06/02/2014, 12:02

Conclusão (para decisão)

12/12/2013, 13:16

Recebimento

30/10/2013, 11:31

Remessa (outros motivos)

06/09/2013, 17:29

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

03/09/2013, 18:02

Intimação

•04/11/2021, 00:00