Execução Fiscal 0002381-49.2016.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Gurupi

Partes do Processo

ITAFOS MINERACAO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 17:47

Definitivo

15/06/2022, 10:12

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:18

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:35

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 21:28

Publicação

24/05/2022, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ITAFOS MINERACAO S.A. O Exmo. Sr. Juiz exarou: Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação do DETRAN/TO acerca da determinação veiculada através do ofício de id. 1047521775. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002381-49.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

23/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2022, 17:23

Por decisão judicial

20/05/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 10:20

Mero expediente

20/05/2022, 10:20

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 19:48

Todas as movimentações(115)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 17:47

Definitivo

15/06/2022, 10:12

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:18

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:35

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:25

Documentos

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 21:28

Publicação

24/05/2022, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ITAFOS MINERACAO S.A. O Exmo. Sr. Juiz exarou: Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação do DETRAN/TO acerca da determinação veiculada através do ofício de id. 1047521775. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002381-49.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

23/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2022, 17:23

Por decisão judicial

20/05/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 10:20

Mero expediente

20/05/2022, 10:20

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 19:48

Documento (Certidão)

16/05/2022, 09:47

Documento (Certidão)

28/04/2022, 15:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2022, 14:16

Publicação

22/04/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 14:17

Outras Decisões

20/04/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002381-49.2016.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ITAFOS MINERACAO S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAFOS MINERACAO S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

19/04/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 16:19

Documento (Certidão)

19/04/2022, 16:17

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 16:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2022, 15:47

Ato ordinatório

19/04/2022, 15:43

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 15:43

Reativação

19/04/2022, 15:43

Baixa Definitiva

28/01/2020, 14:44

Arquivamento

28/01/2020, 14:40

Intimação

16/12/2019, 11:54

Intimação

16/12/2019, 11:41

Recebimento

16/12/2019, 11:41

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 15:09

Reativação

06/12/2019, 15:08

Baixa Definitiva

03/12/2018, 12:51

Arquivamento

03/12/2018, 12:50

Trânsito em julgado

03/12/2018, 12:41

Ato ordinatório

25/10/2018, 12:13

deferimento

25/10/2018, 12:13

Recebimento

24/10/2018, 15:04

Entrega em carga/vista

04/10/2018, 09:23

Intimação

01/10/2018, 17:38

Intimação

03/09/2018, 14:21

Intimação

31/08/2018, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/08/2018, 14:44

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 16:41

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 12:34

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 12:34

Devolvidos os autos

14/08/2018, 12:32

Recebimento

09/08/2018, 12:13

Entrega em carga/vista

26/07/2018, 09:57

Intimação

23/07/2018, 17:48

Mero expediente

13/07/2018, 17:47

Conclusão (para decisão)

02/07/2018, 17:09

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 16:13

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 16:12

Recebimento

28/06/2018, 14:17

Entrega em carga/vista

14/06/2018, 15:08

Intimação

11/06/2018, 14:23

Recebimento

11/06/2018, 14:23

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 15:53

Devolvidos os autos

02/05/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 15:40

Recebimento

25/04/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

05/04/2018, 08:56

Intimação

27/03/2018, 15:34

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 10:15

Por decisão judicial

06/03/2018, 14:13

Recebimento

02/03/2018, 18:44

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 10:11

Intimação

07/02/2018, 10:21

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2018, 09:07

Ato ordinatório

13/12/2017, 16:32

Outras Decisões

07/12/2017, 15:58

Conclusão (para decisão)

01/12/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

23/11/2017, 11:49

Recebimento

20/11/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 13:55

Intimação

03/10/2017, 09:45

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 16:52

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 14:52

Ato ordinatório

23/08/2017, 14:31

Remessa (outros motivos)

08/08/2017, 09:17

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2017, 09:17

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2017, 11:58

Outras Decisões

03/08/2017, 11:57

Conclusão (para decisão)

01/08/2017, 11:57

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 14:18

Recebimento

21/07/2017, 18:05

Entrega em carga/vista

25/05/2017, 10:10

Intimação

23/05/2017, 13:38

Ato ordinatório

23/05/2017, 13:37

Ato ordinatório

07/04/2017, 15:04

Citação

20/03/2017, 15:33

Citação

02/02/2017, 12:30

Intimação

05/12/2016, 09:33

Ato ordinatório

05/12/2016, 09:31

deferimento

23/11/2016, 10:40

Ato ordinatório

23/11/2016, 10:40

deferimento

17/11/2016, 16:01

Citação

17/11/2016, 16:01

Citação

03/10/2016, 16:59

Citação

26/09/2016, 11:22

Outras Decisões

15/09/2016, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 17:24

Recebimento

06/09/2016, 09:19

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 10:27

Protocolo de Petição

05/09/2016, 10:27

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2016, 14:05