Cumprimento de sentença 1003006-27.2019.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 1003006-27.2019.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:24

Definitivo

25/07/2022, 17:55

Documento (Certidão)

25/07/2022, 17:54

Documento (Certidão)

25/07/2022, 17:49

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 13:37

Publicação

22/04/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1003006-27.2019.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JULIANE MARIA SCHOENBERGER S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

20/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 16:22

Documento (Certidão)

19/04/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2022, 16:22

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 16:15