Execução Fiscal 0032990-93.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

EPICC CONSTRUTORA EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

06/03/2026, 15:05

Ato ordinatório

31/12/2025, 09:28

Definitivo

07/02/2024, 17:58

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 08:16

Cancelamento de Dívida Ativa

08/11/2023, 08:16

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:24

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:45

Publicação

22/04/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032990-93.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EPICC CONSTRUTORA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPICC CONSTRUTORA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Ato ordinatório

06/03/2026, 15:05

Ato ordinatório

31/12/2025, 09:28

Definitivo

07/02/2024, 17:58

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 08:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 08:16

Cancelamento de Dívida Ativa

08/11/2023, 08:16

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:24

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:45

Publicação

22/04/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032990-93.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EPICC CONSTRUTORA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPICC CONSTRUTORA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

20/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 16:23

Documento (Certidão)

03/01/2022, 16:10

Documento (Outros documentos)

03/01/2022, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2021, 11:10

Ato ordinatório

25/11/2021, 09:21

Por decisão judicial

14/06/2018, 12:47

Mero expediente

13/06/2018, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 14:00

Recebimento

27/04/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

24/04/2018, 09:36

Intimação

13/04/2018, 08:51

Citação

13/04/2018, 08:49

Citação

07/11/2017, 12:49

Mero expediente

07/11/2017, 12:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 15:53

Protocolo de Petição

14/10/2016, 16:04

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2016, 16:00