Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/04/2011
Valor da Causa
R$ 69.774,17
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
CAIO NATAL DE OLIVEIRA GONCALVES
CPF
Reu
SIDARTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RUZEL MOREIRA NIZIO
OAB/DF 31736·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoramente
11/10/2023, 00:17
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022, 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/10/2022, 17:32
Juntada de manifestação
08/06/2021, 15:22
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 13:32
Decorrido prazo de CAIO NATAL DE OLIVEIRA GONCALVES em 20/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:01
Juntada de petição intercorrente
23/02/2021, 19:24
Expedição de Outros documentos.
22/02/2021, 11:46
Expedição de Outros documentos.
22/02/2021, 11:46
Expedição de Outros documentos.
22/02/2021, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025453-31.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SIDARTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDARTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025453-31.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SIDARTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDARTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2020, 10:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/07/2020, 13:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO