Execução Fiscal 0002843-61.2018.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0002843-61.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 22:48

Definitivo

12/05/2023, 18:12

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:08

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:19

Publicação

24/03/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002843-61.2018.4.01.3000. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA - AC3054 POLO PASSIVO:J M S LOTEADORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160, MARCELO FEITOSA ZAMORA - SP361773 e NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES - AC6204 Destinatários: CALCIOLARI & SILVA LTDA J M S LOTEADORA LTDA NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES - (OAB: AC6204) MARCELO FEITOSA ZAMORA - (OAB: SP361773) THALES ROCHA BORDIGNON - (OAB: AC2160) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 22 de março de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002843-61.2018.4.01.3000. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA - AC3054 POLO PASSIVO:J M S LOTEADORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160, MARCELO FEITOSA ZAMORA - SP361773 e NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES - AC6204 Destinatários: CALCIOLARI & SILVA LTDA J M S LOTEADORA LTDA NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES - (OAB: AC6204) MARCELO FEITOSA ZAMORA - (OAB: SP361773) THALES ROCHA BORDIGNON - (OAB: AC2160) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 22 de março de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 18:54

Documento (Certidão)

22/03/2023, 18:52

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 22:04

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:55

Remessa

07/03/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:37

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 17:21

Documentos

Intimação polo passivo

•23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA - AC3054 EXECUTADO: CALCIOLARI & SILVA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO (Arts. 22 e 23 da Lei n. 6.830/80 c/c art. 879 do CPC Autos: 0002843-61.2018.4.01.3000 Classe: Execução Fiscal (1.116) Exequente: CREA/AC Executado: CALCIOLARI & SILVA LTDA., CNPJ: 14.367.478/0001-69 Finalidade: Leilão do(s) bem(ns) abaixo descrito(s): - 552 (quinhentas e cinquenta e duas) barras de vergalhão CA – 50, 6.30mm, de ¼ de polegada. Avaliada cada barra em R$ 19,94. Avaliação Total: R$ 11.006,88 (onze mil, seis reais e oitenta e oitocentos reais), em Abril de 2019. Depositário(a): Marlon Rodrigues da Silva, com endereço na Rua Minas Gerais, nº 561, Bairro Preventório nesta cidade (Ferrosul – Fone: 3212-8500). Leiloeira Pública: Deonízia Kiratch, telefone: 8111-1305. Intimação: Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) do leilão, pelo presente edital, caso não localizada(s) pelo Oficial de Justiça. Obs: a) o arrematante arcará com a comissão do leiloeiro que será de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação; b) a arrematação dar-se-á em parcela única; c) a arrematação pode ser de forma individualizada (cada item, separadamente); d) o interessado em arrematar o(s) bem(ns) poderá contatar a Leiloeira Pública, para fins de checar o seu estado de conservação; e) o arrematante deverá depositar o valor por intermédio de documento de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais (DJE), observando o código de receita 4396, a ser utilizado no campo 12 da DJE, com a identificação do nome e respectivo CPF/CNPJ do arrematante; f) não havendo lanço no 1º pregão, fica autorizado como lanço inicial em 2º pregão, o valor de 70% (setenta por cento) da avaliação; g) Sendo o leilão positivo e o valor obtido supere o da dívida cobrada no presente processo, não deverá ocorrer liberação de nenhum valor em favor do executado antes de se verificar a existência de outros débitos inscritos em Dívida Ativa. Uma vez que conforme sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1319171/SC, deve ser observado o princípio da unidade da garantia; h) caso a arrematação seja negativa, a leiloeira pública tem a permissão, por 06 (seis) meses, para realizar a venda direta, devendo, para isso, observar os seguintes itens: i) que o preço seja no mínimo por 60% valor da avaliação; ii) que a propaganda ocorra de forma ampla, inclusive através da internet, redes sociais, jornais, e outros meios disponíveis, acostando aos autos, cópia das divulgações; e iii) que o pagamento ocorra em parcela única; e i) A arrematação deverá obedecer às condições consignadas neste edital, sob pena de nulidade, nos termos do art. 98, §2º, da Lei n. 8.212/91. VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.473,93 (oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), em Agosto/2019. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em decorrência da pandemia (Covid-19), o primeiro leilão e o segundo, se houver, ocorrerão, respectivamente, em 13.06.2022 e 27.06.2022, com encerramento às 11:00 horas, na modalidade ELETRÔNICA, através do sítio eletrônico da Leiloeira Oficial, a saber: www.deonizialeiloes.com.br Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Jair Araújo Facundes Juiz Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0002843-61.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

20/04/2022, 00:00

20/09/2021, 00:00

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