Cumprimento de sentença 0083995-98.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0083995-98.2014.4.01.3800

Cumprimento de sentençaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 09ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ELZA IND COM DE COSMETICOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/04/2026, 01:41

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 16:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA DE SOUSA RODRIGUES SALGADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

YURI VENTURA SALGADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/03/2022, 16:51

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2022, 16:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 14:14

Juntado(a) - Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2022, 13:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/02/2022, 13:16

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2022, 13:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 15:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2022, 09:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2021, 15:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2021, 15:05

Documentos

OUTROS

•10/02/2022, 15:55

OUTROS

•12/11/2021, 15:07

OUTROS

•16/09/2021, 16:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h