Execução Fiscal 0014606-76.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO

OAB/BA 36424·CPF

·

Representa: Réu

GUSTAVO CUNHA PRAZERES

OAB/BA 22118·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA

OAB/BA 22075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/04/2026, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 15:25

Trânsito em julgado

06/04/2026, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/04/2026, 15:24

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 19:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 19:12

Provisório

13/01/2026, 13:47

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2023, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 19:15

Outras Decisões

02/05/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 06:57

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 16:04

Todas as movimentações(119)

Definitivo

15/04/2026, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 15:25

Trânsito em julgado

06/04/2026, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/04/2026, 15:24

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 19:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 19:12

Provisório

13/01/2026, 13:47

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2023, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 19:15

Outras Decisões

02/05/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 06:57

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 16:04

Mero expediente

30/03/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 14:19

Mero expediente

16/01/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 08:39

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:05

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:14

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:13

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 11:03

Publicação

23/04/2022, 03:21

Publicação

23/04/2022, 03:21

Publicação

23/04/2022, 03:21

Documento (Certidão)

22/04/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014606-76.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO - BA36424, AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA - BA22075 e GUSTAVO CUNHA PRAZERES - BA22118 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014606-76.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO - BA36424, AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA - BA22075 e GUSTAVO CUNHA PRAZERES - BA22118 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO RIBEIRO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014606-76.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO - BA36424, AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA - BA22075 e GUSTAVO CUNHA PRAZERES - BA22118 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:09

Documento (Certidão)

20/04/2022, 08:09

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2022, 08:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2022, 08:01

Ato ordinatório

20/04/2022, 08:01

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 08:01

Ato ordinatório

20/04/2022, 08:01

Por decisão judicial

11/04/2018, 09:30

Ato ordinatório

11/04/2018, 09:29

Publicação

23/02/2018, 10:57

Intimação

20/02/2018, 10:17

Publicação

20/02/2018, 10:01

Intimação

16/02/2018, 14:37

Intimação

30/10/2017, 11:50

Recebimento

13/10/2017, 14:15

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 07:16

Intimação

05/10/2017, 13:52

Mero expediente

04/10/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

26/09/2017, 13:54

Ato ordinatório

28/08/2017, 15:16

Publicação

29/06/2017, 10:29

Intimação

27/06/2017, 12:35

Intimação

23/05/2017, 16:24

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/05/2017, 14:28

Recebimento

12/05/2017, 14:27

Entrega em carga/vista

17/04/2017, 07:52

Outras Decisões

10/04/2017, 18:26

Conclusão (para decisão)

14/10/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 14:26

Recebimento

11/10/2016, 14:25

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 08:24

Intimação

26/08/2016, 17:24

Recebimento

26/08/2016, 17:24

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 17:24

Citação

21/06/2016, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2016, 14:45

Mandado

31/05/2016, 11:32

Recebimento

31/05/2016, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2016, 11:31

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 14:36

Recebimento

04/12/2015, 14:36

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 07:09

Intimação

10/11/2015, 14:41

Outras Decisões

15/10/2015, 18:57

Conclusão (para decisão)

21/11/2014, 15:04

Petição (Embargos de declaração)

20/11/2014, 13:47

Recebimento

20/11/2014, 13:47

Entrega em carga/vista

06/11/2014, 07:44

Intimação

04/11/2014, 09:42

Outras Decisões

29/10/2014, 19:40

Conclusão (para decisão)

29/10/2014, 17:54

Documento (Outros documentos)

10/07/2014, 13:58

Recebimento

10/07/2014, 13:58

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 17:39

Intimação

17/06/2014, 06:59

Mero expediente

11/06/2014, 13:10

Conclusão (para despacho)

11/06/2014, 10:10

Documento (Outros documentos)

21/03/2014, 15:33

Recebimento

21/03/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

06/02/2014, 07:58

Intimação

03/02/2014, 18:29

Outras Decisões

03/02/2014, 18:29

Conclusão (para decisão)

03/02/2014, 18:29

Ato ordinatório

17/01/2014, 11:13

Ato ordinatório

11/11/2013, 09:50

Recebimento

23/05/2013, 10:23

Outras Decisões

19/06/2012, 11:04

Conclusão (para decisão)

18/06/2012, 11:00

Ato ordinatório

18/06/2012, 11:00

Citação

07/05/2012, 11:33

Citação

24/04/2012, 11:39

Recebimento

24/04/2012, 11:39

Citação

27/05/2011, 18:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2011, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2011, 17:14

Mandado

17/05/2011, 17:14

Outras Decisões

17/05/2011, 17:14

Conclusão (para decisão)

17/05/2011, 17:14

Protocolo de Petição

04/05/2011, 13:40

Recebimento

28/04/2011, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2011, 11:50

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00