Execução Fiscal 0015663-58.2004.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

OSWALDO DE OLIVEIRA MARTINS NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO

OAB/GO 19964

·

CPF

·

Representa: Réu

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO

OAB/GO 18154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

24/03/2025, 16:39

Ato ordinatório

08/08/2024, 09:09

Definitivo

14/09/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 17:38

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:26

Ato ordinatório

16/05/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 12:02

Conclusão (para julgamento)

30/11/2022, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2022, 10:15

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:53

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:40

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:37

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório

24/03/2025, 16:39

Ato ordinatório

08/08/2024, 09:09

Definitivo

14/09/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 17:38

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:26

Ato ordinatório

16/05/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 12:02

Conclusão (para julgamento)

30/11/2022, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2022, 10:15

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:53

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:40

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 14:55

Publicação

23/04/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015663-58.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSWALDO DE OLIVEIRA MARTINS NETTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO - GO19964 e CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO - GO18154 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO DE OLIVEIRA MARTINS NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015663-58.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSWALDO DE OLIVEIRA MARTINS NETTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO - GO19964 e CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO - GO18154 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO DE OLIVEIRA MARTINS NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 10:42

Documento (Certidão)

29/12/2021, 15:32

Documento (Outros documentos)

29/12/2021, 15:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/12/2021, 16:49

Ato ordinatório

30/11/2021, 11:37

Ato ordinatório

10/08/2021, 14:33

Intimação

27/05/2021, 14:28

Mero expediente

06/05/2021, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 15:25

Publicação

01/02/2021, 16:43

Intimação

22/01/2021, 09:38

Recebimento

13/01/2021, 16:19

Entrega em carga/vista

17/11/2020, 15:41

Intimação

23/04/2020, 15:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2020, 15:35

Conclusão (para julgamento)

14/02/2020, 11:03

Recebimento

27/08/2019, 16:40

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 08:49

Recebimento

27/11/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 10:05

Intimação

04/09/2018, 09:03

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2018, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2018, 17:07

Mero expediente

18/04/2018, 16:28

Conclusão (para despacho)

03/04/2018, 14:51

Recebimento

12/03/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

20/02/2018, 09:45

Intimação

07/02/2018, 14:43

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 14:40

Recebimento

14/07/2017, 11:11

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 09:18

Intimação

22/06/2017, 13:21

Mero expediente

22/06/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 15:08

Recebimento

25/01/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

05/07/2016, 09:16

Intimação

29/06/2016, 13:19

Recebimento

28/07/2015, 14:34

Entrega em carga/vista

09/06/2015, 09:14

Intimação

12/05/2015, 11:24

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 11:24

Intimação

14/04/2015, 12:54

Recebimento de Embargos à Execução

13/02/2009, 08:31

Recebimento

20/10/2008, 11:28

Recebimento

03/09/2008, 11:15

Recebimento de Embargos à Execução

31/08/2007, 10:37

Recebimento

31/08/2007, 10:29

Entrega em carga/vista

03/07/2007, 08:45

Intimação

04/05/2007, 13:19

Citação

06/03/2007, 11:45

Recebimento

12/02/2007, 12:40

Remessa

07/02/2007, 10:30

Remessa

31/01/2007, 16:46

Citação

12/01/2007, 13:03

Citação

04/10/2006, 16:52

Mero expediente

04/10/2006, 16:52

Conclusão (para despacho)

02/08/2006, 16:37

Recebimento

10/03/2006, 17:08

Entrega em carga/vista

31/08/2005, 08:10

Intimação

08/07/2005, 13:11

Citação

08/07/2005, 13:11

Citação

12/05/2005, 09:18

Citação

26/10/2004, 08:51

Mero expediente

26/10/2004, 08:50

Conclusão (para despacho)

29/09/2004, 18:14

Protocolo de Petição

29/09/2004, 18:13

Mudança de Classe Processual

28/09/2004, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2004, 11:08

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00